Ordem do Dia: Sessão Ordinária - 10 de Abril de 2023
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PUBLICADO EM 05/04/2023 - 15:51
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE ABRIL DE 2023 – 14 HORAS
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 031/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui o ‘Programa Conectar’, para dar acesso gratuito à internet (wi-fi) por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 032/2023 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Dispõe sobre o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de São Borja/RS”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 021/2023 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Estabelece validade indeterminada, no Município de São Borja, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down”, em 1ª DISCUSSÃO.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
Moção nº 37/2023 do Vereador Junior, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações à Associação Comercial, Industrial, de Prestação de Serviço e Agropecuária de São Borja – ACISB, pelos seus 115 anos de serviços prestados à comunidade de São Borja.
Moção nº 38/2023 do Vereador Junior,que requer o envio de moção com votos de aplausos e congratulações à Escola Estadual de Ensino Médio Apparicio Silva Rillo, pelos 45 anos de atividades letivas, que serão completados dia 30 de março de 2023.
Moção nº 39/2023 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar) Campus São Borja, pelos 13 anos de atividades no município completados em 15 de março de 2023.
Moção nº 40/2023 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações aos jovens Tiago Aquino de Aquino e Jéssica Roballo Espindola, pela inauguração do empreendimento SB Planejados – Italínea.
Moção nº 41/2023 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de aplausos, com entrega de quadro de homenagem, à Associação Liga Especial Carnavalesca e Cultural de São Borja – ALECC/SB, pela idealização, criação, fundação e concretização do sonho de São Borja em ter uma “Liga de Carnaval”, bem como pelo trabalho realizado até aqui, fomentando o carnaval, difundindo e valorizando a Cultura e, conjuntamente, gerando emprego e renda em nossa cidade.
Moção nº 42/2023 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações a Mateus de Deus Pereira, pela sua formatura no curso de Técnico em Eventos, pelo IFFAR de São Borja.
Moção nº 49/2023 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de aplauso, com entrega de quadro em homenagem, ao senhor José Carlos Rocha Almeida – Deco Almeida, pelos 40 anos de trabalho dedicados à cultura, entretenimento e informação em nossa cidade.
Moção nº 50/2023 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso à Escola Municipal de Ensino Fundamental Ivaí, pela comemoração de seus 73 anos, ocorridos no dia 27 de março.
Moção nº 51/2023 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações, com entrega de quadros em reconhecimento, ao SINE-RS, e ao SINE Unidade de São Borja, por promoverem através do Projeto IMO VERDE OLIVA, a inserção ao mercado de trabalho de militares que entram novamente na vida civil após prestarem serviço nas Forças Armadas.
Moção nº 52/2023 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso à Associação Espírita José Ferreira de Moraes que completará no dia 03 de maio de 2023, 94 anos de História em São Borja.
Requerimento nº 296/2023 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor com aplausos ao Repórter Eduardo Belmonte pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo no campo de mídia e divulgação em nossa cidade, em especial, pela cobertura dos festejos carnavalescos deste ano.
Requerimento nº 297/2023 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor com aplausos ao Site SB News, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo no campo de mídia e divulgação em nossa cidade, especialmente na cobertura dos festejos carnavalescos deste ano.
Requerimento nº 298/2023 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor com aplausos à Rádio Líder FM, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo no campo de mídia e divulgação em nossa cidade, especialmente na cobertura dos festejos carnavalescos deste ano.
Requerimento nº 299/2023 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor com aplausos à Banda Tropical, responsável pela animação das duas noites e uma tarde do Carnaval do Cais do Porto em São Borja, durante o Cais Folia 2023.
Requerimento nº 300/2023 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor com aplausos ao Movimento Girassol, Amigos na Diversidade, pela brilhante participação no Desfile das Escolas de Samba de São Borja, através da realização do 3º Arrastão Colorido.
Requerimento nº 301/2023 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor com aplausos ao Clube Recreativo e Esportivo Unidos pela Ponte, Vice-campeã do Desfile das Escolas de Samba de São Borja/2023, com o enredo “A arte e a beleza de uma cor – Axé, Axé, Mãe África”.
Requerimento nº 313/2023 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor com aplausos à Empresa São-borjense de Comunicações Ltda. (Rádio Cultura AM, Rádio Fronteira FM e Folha de São Borja), pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo no campo de mídia e divulgação em nossa cidade, especialmente na cobertura dos festejos carnavalescos deste ano.
Requerimento nº 316/2023 do Vereador Edson Damião, que requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao senhor José Carlos Rocha Almeida – Deco Almeida, pelos 40 anos de trabalho dedicados à cultura, ao entretenimento e a informação em nossa cidade, a ser realizada no mês de maio, a partir das 19 horas em data a ser ajustada nesta casa, tendo como destaque, ato de reconhecimento e entrega de honraria.
