RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 03 DE SABRIL DE 2023 – 14 HORAS 

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 031/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui o ‘Programa Conectar’, para dar acesso gratuito à internet (wi-fi) por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências”; (Pedido de vistas em 27/03/2023); Encerrada a 1ª discussão.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 032/2023 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Dispõe sobre o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de São Borja/RS”; Encerrada a 1ª discussão. 
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 033/2023 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Denomina uma via pública do Município de São Borja de rua Luiz Antônio Silva Quinton”; Encerrada a 1ª discussão.

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

• Moção nº 43/2023 da Vereadora Daisy da Silva, que requer o envio de moção de aplauso ao Centro Escolar de Turno Integral Municipal – CETIM Neuza Goulart Brizola , pela passagem do aniversário de treze anos de sua inauguração. Aprovada (14x00). 
  
  

• Moção nº 44/2023 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao Centro de Tradições Gaúchas Tropilha Crioula pela Posse da Patronagem 2023 em nome do Patrão senhor Valmor Morgental e da Patroa senhora Denise Morgental. Aprovada (14x00).
  
  

• Moção nº 45/2023 do Vereador Adão Santiago, que requer o envio de moção de aplauso à Doutora Renata Rogia Andrade e à Agente de Saúde Jéssica Gomes, do ESF 7 – Pedro Marchezan, pelo ótimo atendimento que prestam aos pacientes, atendimento humano e compreensivo. Aprovada (14x00).
  
  

• Moção nº 46/2023 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à EMEF Sagrado Coração de Jesus, pelos 65 anos de atividades letivas, completados dia 03 de março de 2023. Aprovada (14x00).
  
  

• Moção nº 47/2023 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso à EMEF Sagrado Coração de Jesus, pelos 65 anos de história em São Borja. Aprovada (14x00).
  
  

• Moção nº 48/2023 do Vereador José Luiz Rodrigues Machado, que requer o envio de moção de aplauso, com entrega de quadro em reconhecimento, ao Grupo Amador de Arte Os Angueras, pelos 50 anos do Festival da Barranca. Aprovada (14x00).
  
  

• Requerimento nº 302/2023 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor com aplausos à Rádio Butuí FM, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo no campo de mídia e divulgação em nossa cidade, especialmente na cobertura dos festejos carnavalescos deste ano. Aprovada (14x00).
  
  

• Requerimento nº 305/2023 da Vereadora Daisy da Silva, que requer o envio de votos de aplauso e congratulações ao Colégio Sagrado Coração de Jesus (CSCJ) pela passagem do aniversário de noventa e um anos de sua inauguração. Aprovada (14x00).
  
  

• Requerimento nº 306/2023 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de expediente à RGE Sul Distribuidora de Energia, a fim de que seja providenciado que a leitura das contas de luz no Interior do Município seja feita mensalmente pelos funcionários da empresa. 
  
  

• Requerimento nº 307/2023 do Vereador Edson Damião, que requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Carnaval de 2023, em especial, ao Desfile de Rua das Escolas de Samba de São Borja, proposta para ser realizada no mês de abril, a partir das 19 horas, em data a ser ajustada nesta casa, tendo como destaque, o ato de reconhecimento e entrega de honrarias a personalidades do samba e representações artísticas e culturais de nossa cidade. Aprovada (14x00).
  
  

• Requerimento nº 308/2023 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente à Eco Verde – Prestação de Serviços de Coleta de Lixos Ltda., para que sejam instalados contêineres para a colocação de lixos nos seguintes acessos da cidade, na rua Eng.º Manoel Luiz Fagundes (saída para o Rincão de Santana), e ruas Ulisses Guimarães, Ory Rei Dornelles e Frei Miguelino. Aprovada (14x00).
  
  

• Requerimento nº 312/2023 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor com aplausos ao Portal Fronteiriço, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo no campo de mídia e divulgação em nossa cidade, especialmente na cobertura dos festejos carnavalescos deste ano. Aprovada (14x00). 
  
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