ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 17 DE JULHO DE 2023 – 14 HORAS

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 085/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento – RS para investimento no Projeto de Recadastramento Imobiliário”; (Vistas em 10/07/2023; regime de urgência; aprovada Emenda nº 001), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  

• PROJETO DE LEI Nº 099/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, uma área de terras sem benfeitorias para a empresa Ponta Negra Soluções, Logística e Transporte Ltda, visando investimento e o incremento da atividade industrial, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  

• PROJETO DE LEI Nº 100/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Excepcionalmente, fica dispensada a análise da pontualidade e da assiduidade, previstas no artigo 20, da Lei nº 3.800, de 6 de julho de 2007, como quesitos para avaliação do merecimento, para fins de promoção no cargo de servidores públicos municipais, nos anos de 2020, 2021 e 2022, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  

• PROJETO DE LEI Nº 101/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do artigo 3º, da Lei nº 802, de 26 de junho de 1975, que autoriza o Prefeito Municipal a firmar Convênio com o Instituto de Previdência do Estado, para a prestação de previdência e assistência aos funcionários do Município, e autoriza a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  

MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

• Moção nº 100/2023 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplausos aos peões e prendas do CTG Tropilha Crioula pela participação na Segunda Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos da 3ª RT – CIMIART.
  
  
• Moção nº 101/2023 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso à Escola Municipal de Ensino Fundamental Olinto Dornelles, pelos 45 anos de história em São Borja.
  
  
• Moção nº 102/2023 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao Supermercado Santa Rita, pelos 24 anos de atividades completados no dia 09 de julho de 2023.
  
  
• Moção nº 103/2023 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso à Passo Bem Clínica Médica de Trindade e Teló Saúde Ltda., pela inauguração de sua sede situada na rua Francisco Miranda nº 561, bairro do Passo.
  
  
• Moção nº 104/2023 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso ao CFTG Farroupilha, pela participação da 2ª Etapa do CIMIART da Terceira Região Tradicionalista.
  
  
• Moção nº 105/2023 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso ao PTG João Manoel, pela participação da 2ª Etapa do CIMIART da Terceira Região Tradicionalista.
  
  
• Moção nº 106/2023 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso ao CTG Tropilha Crioula, pela participação da 2ª Etapa do CIMIART da Terceira Região Tradicionalista.
  
  
• Moção nº 107/2023 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso ao Centro Nativista Boitatá, pela participação da 2ª Etapa do CIMIART da Terceira Região Tradicionalista.
  
  
• Requerimento nº 390/2023 do Vereador Roni Martins, que requer a realização de revisão e reparação na iluminação pública das praças da cidade.