ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 – 08 HORAS
(Antecipada conforme Requerimento nº 482/223)
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA 2023 (Logo após a votação das Moções e dos Requerimentos);
ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA 2023;
ELEIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA 2023.
PROJETOS DE LEI:
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DO VEREADOR JUNIOR, que “Dispõe da obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, no âmbito do Município de São Borja/RS e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 162/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o ordenamento territorial e o horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de São Borja”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
REQUERIMENTOS:
Requerimento nº 514/2023 do Vereador Lindolfo Hardt, requer a realização de Audiência Pública com a presença de representantes do Simers (Sindicato Médico do Rio Grande do Sul), para debater sobre medidas de informação e proteção às mulheres na gravidez, parto, abortamento e puerpério.
