PROJETO DE LEI Nº 025/2023 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT, que “Dá o nome de Praça Ramão Leopoldo Moion Verzeliese ao logradouro público localizado na rua Ximbocu, esquina com a rua Puitã (vila Cabeleira) e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 017/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado – Juro Zero, autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos Microempreendedores individuais – MEI, às Microempresas – ME, às Agroindústrias Familiares e a profissionais autônomos mediante o cumprimento de condições que especifica, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
Moção nº 23-289 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações à Lancheria do Alemão, pelos 40 anos de atividade no Município de São Borja.
Requerimento 23-278 do Vereador Roni Martins, que requer ao Poder Executivo que a Secretaria Municipal de Administração informe o número de funcionários do Poder Executivo por cargos, exceto nos cargos da Secretaria Municipal de Educação.
Requerimento 23-281 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a revitalização da sinalização e das placas da BR-287, direção São Borja a vila Brites, além da limpeza do acostamento do acesso a Nhu-Porã pela BR-287, entre os km 508 e 510.
Requerimento 23-282 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a realização de limpeza do acostamento da BR-472, além do limite estabelecido no contrato, entre os km 416 e 417, entrada para São Ramão e São Pedro do Butuí, e revitalização do trevo de São Borja, saída para Itaqui, da sinalização e das placas até a Reserva Biológica de São Donato.
Requerimento 23-283 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a realização de manutenção da BR-285, direção São Borja a São Luiz Gonzaga, e revitalização das placas de identificação.
Requerimento 23-284 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente ao escritório da RGE Sul, solicitando estudo da possibilidade para que as famílias em vulnerabilidade social inscritas no CadÚnico e/ou recebam até três salários mínimos, possam parcelar os valores do custo de seus postes de luz em sua conta de energia elétrica.
Requerimento 23-285 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente à CORSAN, para que seja realizado o conserto nas ruas de paralelepípedo e de asfalto, das quais é realizada a manutenção em vazamentos de água e novas ligações.
Requerimento 23-287 do Vereador João Paulo Brum, que manifesta votos de congratulações com aplausos às empresas 4M Alimentos Ltda. e Alemão Máquinas, que há 20 anos ou mais fomentam a economia do Município de São Borja.
Requerimento nº 23-305 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor com aplausos à Escola de Samba Mocidade Independente da Vila Umbu – Mociviu, Campeã do Desfile das Escolas de Samba de São Borja 2023, com o enredo “Profissionais da Saúde – A Luta pela Vida”.
Requerimento nº 23-307 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor com aplausos ao senhor Diogo Dornelles, pela brilhante participação no Desfile das Escolas de Samba de São Borja 2023.
Requerimento nº 23-309 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de congratulações, parabenizando e aplaudindo a Brigada Militar de São Borja, pelo profissionalismo e dedicação ante o Carnaval de Rua com o Desfile das Escolas de Samba neste ano de 2023.
Requerimento nº 23-310 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor com aplausos ao senhor Bruno Martins da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Tradicionalismo Gaúcho, através de seus feitos e conquistas que elevam imensamente o nome da Capital Gaúcha do Fandango.
Requerimento nº 23-311 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor à empresa Brafort Prestação de Serviços, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança em diversos eventos em nosso Município, em especial no Cais Folia 2023.
Pedido de Informação nº 23-276 do Vereador Adão Santiago, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Quais os valores gastos pela Administração Municipal para realização do Carnaval de Rua de 2023? 2) Qual o valor repassado à Liga das Escolas de Samba?
