Ordem do Dia: Sessão Ordinária - 24 de Abril de 2023

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 24 DE ABRIL DE 2023 – 14 HORAS

TRIBUNA LIVRE: (Previsão para 15h30min)

• ROSE MARA MARTINS CABRAL, na condição de cidadã em dia com suas obrigações eleitorais, para falar sobre o evento “In Placo”, Mostra de Dança Inclusiva de São Borja, em sua 3ª edição. (Prot. 1178/2023)
  
  
• JOÃO AMILCAR PADILHA, na condição de cidadão em dia com suas obrigações eleitorais, para falar sobre a perturbação do sossego, devido ao som alto dos bares no Centro da cidade. (Prot. 1120/2023)
  
  
• SIMONE PAZ KRAUSE, na condição de cidadã em dia com suas obrigações eleitorais, para falar sobre a destinação do Imposto de Renda de 2023 para Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e Fundo do Idoso. (Prot. 1135/2023)

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 035/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.788, de 12 de agosto de 2021 – Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025, e dá outras providências”; (Insere ação no PPA 2022/2025 e na LDO 2023, insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Desburocratização – SMDEID, para alocação de recursos para cobrir despesas relativas a participações em cursos, seminários e capacitações, a fim de acrescentar, melhorar e aperfeiçoar conhecimentos em áreas diversas de atuação da Secretaria); em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 034/2023 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Denomina uma via pública do Município de São Borja de rua Antonio Pedro Oliveira de Ávila”; em 1ª DISCUSSÃO.

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

• Moção nº 63/2023 da Vereadora Lins Robalo, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de certificado e quadro de homenagem ao promotor de eventos João José Corrêa Bettim, pelo empenho em colaborar com a permanência do “Baile dos Sonhos de São Borja”, evento dedicado à celebração dos 15 anos de meninas em situação de vulnerabilidade social e econômica do município.
  
  
• Moção nº 64/2023 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplausos ao Itaipú Hotel, pelos 48 anos no município de São Borja.
  
  

• Requerimento nº 328/2023 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, solicitando que seja recriado o Programa CNH Social.
  
  
• Requerimento nº 329/2023 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de expediente ao Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul (DETRAN-RS), Mauro Caobelli, solicitando que seja recriado o Programa CNH Social.
  
  
• Requerimento nº 332/2023 do Vereador Cardial, que requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a segurança nas escolas do município.
  
  
• Requerimento nº 333/2023 do Vereador José Luiz Machado, que requer a realização de uma Reunião de Descentralização da Câmara de Vereadores, na localidade de Vila Brites, interior do Município.
  
  
• Pedido de Informação nº 006/2023 da Vereadora Daisy da Silva, que requer a ao Poder Executivo que informe: 1) Como estão as obras dos banheiros para os assentados do loteamento Marli Alvarez, no bairro Florêncio Aquino Guimarães? 2) Se há e qual o prazo para encerrar as obras dos banheiros?