Nesta semana, foi aprovado na Câmara de Vereadores de São Borja, o Projeto de Lei (PL) da vereadora Lins Robalo (PT), em conjunto com o vereador Djalma Pires Leal Júnior (PDT), que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia. O documento serve para designar pessoas com a síndrome, para que recebam atendimento prioritário em serviços do sistema público e privado, sobretudo nas áreas de saúde, educação e assistência social.

A síndrome da fibromialgia, que é crônica e sem cura, causa dor na musculatura, fadiga, sono não reparador, alterações na memória e na atenção, entre outros sintomas. Conforme a proposta, a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia será expedida pela Prefeitura Municipal, sendo necessário a apresentação de relatório médico, com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), juntamente com o comprovante de residência.

De acordo com a vereadora Lins Robalo, a iniciativa surgiu a partir de uma demanda da comunidade. “Recebemos a solicitação de uma professora que sofre com a doença, e em conjunto com o vereador Júnior, que já havia proposto na Câmara, o Dia Municipal da Pessoa com Fibromialgia, desenvolvemos o PL”, disse a vereadora. O projeto será instituído após promulgação do Executivo Municipal.

Redação: Assessoria da Vereadora Lins Robalo  

(Foto: Assessoria da vereadora Lins Robalo)