Presidente da Câmara realiza a promulgação da Lei nº 5.986/2023
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PUBLICADO EM 07/06/2023 - 11:30

Na última semana, o presidente da Câmara Municipal, vereador Elvio Feltrin (PP), recebeu na sala Pérsio Colombo Lima, o vereador Junior (PDT) e a vereadora Lins Robalo (PT). Na ocasião, o presidente realizou a promulgação da Lei nº 5.986/2023, de autoria da vereadora Lins Robalo (PT) e do vereador Junior (PDT), que “Dispõe sobre a criação da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia no Município de São Borja e dá outras providências". 

A Lei tem como objetivo a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, para auxiliar e garantir os direitos de quem convive diariamente com a doença, visando o pronto atendimento e prioridade às pessoas, em casos de serviços públicos e privados, assim como nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Por fim, Feltrin parabenizou os parlamentares pelo PL e acrescentou que está sempre à disposição para dialogar e buscar as melhores soluções em prol da comunidade São-borjense. 


(Foto: AICVSB/Ketlin Kerber)

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