Prevenção da violência obstétrica é conteúdo de projeto de lei proposto por Lins Robalo

Em defesa das pessoas que gestam, foi protocolado na Câmara de Vereadores de São Borja, pelo gabinete da Mandata Popular da vereadora Lins Robalo (PT), um Projeto de Lei Complementar (PLC), o qual busca implementar no município o Programa de Prevenção da Violência Obstétrica. O Programa objetiva garantir o respeito aos direitos das pessoas em gestação, durante o período gestacional, parto e pós-parto.

Dados recentes mostram que 25% das pessoas que gestam no Brasil sofrem violência obstétrica durante o parto. Caracteriza-se como violência obstétrica qualquer conduta abusiva discriminatória, coercitiva, negligente ou desrespeitosa, por parte de profissionais de saúde, incluindo médicos, enfermeiros, obstetrizes, doulas e demais membros da equipe de assistência obstétrica. Os danos da violência, que pode ocorrer durante o período de acompanhamento do pré-natal, do trabalho de parto, do parto e do pós-parto, podem ser físicos, emocionais, psicológicos ou morais.

A vereadora Lins Robalo destaca a importância do poder público atuar na prevenção e enfrentamento da violência obstétrica. "Pessoas no período gestacional estão vulneráveis de diversas formas, com um Programa de Prevenção o município oferece respeito e suporte às pessoas que gestam", conclui Robalo. O texto será avaliado e posteriormente encaminhado para a votação.

Redação: Assessoria da vereadora Lins Robalo