Em defesa das pessoas que gestam, foi protocolado na Câmara de Vereadores de São Borja, pelo gabinete da Mandata Popular da vereadora Lins Robalo (PT), um Projeto de Lei Complementar (PLC), o qual busca implementar no município o Programa de Prevenção da Violência Obstétrica. O Programa objetiva garantir o respeito aos direitos das pessoas em gestação, durante o período gestacional, parto e pós-parto.

Dados recentes mostram que 25% das pessoas que gestam no Brasil sofrem violência obstétrica durante o parto. Caracteriza-se como violência obstétrica qualquer conduta abusiva discriminatória, coercitiva, negligente ou desrespeitosa, por parte de profissionais de saúde, incluindo médicos, enfermeiros, obstetrizes, doulas e demais membros da equipe de assistência obstétrica. Os danos da violência, que pode ocorrer durante o período de acompanhamento do pré-natal, do trabalho de parto, do parto e do pós-parto, podem ser físicos, emocionais, psicológicos ou morais.

A vereadora Lins Robalo destaca a importância do poder público atuar na prevenção e enfrentamento da violência obstétrica. "Pessoas no período gestacional estão vulneráveis de diversas formas, com um Programa de Prevenção o município oferece respeito e suporte às pessoas que gestam", conclui Robalo. O texto será avaliado e posteriormente encaminhado para a votação.

Redação: Assessoria da vereadora Lins Robalo