Confira os projetos votados na sessão ordinária desta segunda-feira, 8 de novembro. Para ouvir a gravação da sessão, clique aqui. 

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Insere artigo na Lei Complementar nº 655, de 27 de novembro de 1970 – Código de Posturas, e dá outras providências”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. José Luiz Machado.

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 125/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a regulamentação dos serviços funerários, cemiteriais e de cremação no Município de São Borja, e dá outras providências”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. José Luiz Machado.

• PROJETO DE LEI Nº 129/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 5.767, de 7 de junho de 2021, que autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão Gratuita de Uso com a Associação dos Agricultores Familiares e Moradores do Ivaí – ASAFAMI, e dá outras providências”; Pedido de vistas solicitado pelo Ver. Marcelo Robalo.

• PROJETO DE LEI Nº 130/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Declara o Município de Getúlio Vargas Cidade-Irmã do Município de São Borja, e dá outras providências”; Pedido de vistas solicitado pelo Ver. Marcelo Robalo.

• PROJETO DE LEI Nº 131/2021 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Christian Bonotto”; Pedido de vistas solicitado pelo Ver. Marcelo Robalo.

• PROJETO DE LEI Nº 134/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.

MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

• Moção nº 21-1452 do Vereador Roni Martins, que manifesta aplauso e congratulações à Secretaria Municipal de Agricultura, pelo belíssimo trabalho prestado à comunidade e principalmente pelo empenho em promover o desenvolvimento da agricultura familiar no Município de São Borja; Pedido de vistas solicitado pelo Ver. Marcelo Robalo.

• Moção nº 21-1465 do Vereador Junior, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações à EMEF Ubaldo Sorrilha da Costa, pelos 30 anos de atividades letivas completados em 25 de outubro de 2021; Pedido de vistas solicitado pelo Ver. Marcelo Robalo.

• Moção nº 21-1466 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplauso ao senhor José Luis Vazzoler, Presidente da Mercovia, pelos bom serviços prestados e atenção às demandas no período em que esteve a frente daquela empresa; Pedido de vistas solicitado pelo Ver. Marcelo Robalo.

• Requerimento nº 21-1449 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer o envio de expediente à Empresa de Energia RGE SUL, para que seja realizado um estudo de possibilidade para uma possível instalação de uma rede de baixa tensão, possibilitando de receber iluminação pública na região da entrada do trevo de acesso a ponte internacional, no trecho entre a entrada da empresa Veloce até a Granja da Estiva (aproximadamente 600 a 700 metros), sentido cidade ponte rio Camaquã, melhorando, auxiliando e trazendo mais segurança para os moradores, motoristas, trabalhadores e quem por ali trafegar no período noturno; Pedido de vistas solicitado pelo Ver. Marcelo Robalo.

• Requerimento nº 21-1464 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando a recolocação de sinalização de indicação de acesso e distância nas localidades de Rincão do Meio e Timbaúva, adjacentes à BR-285, e São Brás, no acesso entre São Borja e Garruchos; Pedido de vistas solicitado pelo Ver. Marcelo Robalo.

(1) A Vereadora Elaine Fátima Pinto de Andrade, 3ª suplente do PP, assumiu em virtude da licença do Vereador André Dubal Silva da Silva por motivo de doença em pessoa da família (Art. 55, VIII, RI).

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