RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 17 DE ABRIL DE 2023 – 14 HORAS

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 150/2022 DA VEREADORA LINS ROBALO E DO VEREADOR JUNIOR, que “Dispõe sobre a criação da carteira de identificação da pessoa com fibromialgia no Município de São Borja e dá outras providências”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Elvio Feltrin.
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 021/2023 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Estabelece validade indeterminada, no Município de São Borja, ao laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Elvio Feltrin.
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 035/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.788, de 12 de agosto de 2021 – Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025, e dá outras providências”; (Insere ação no PPA 2022/2025 e na LDO 2023, insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Desburocratização – SMDEID, para alocação de recursos para cobrir despesas relativas a participações em cursos, seminários e capacitações, a fim de acrescentar, melhorar e aperfeiçoar conhecimentos em áreas diversas de atuação da Secretaria); Encerrada a 1ª discussão.

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

• Moção nº 54/2023 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao Colégio Sagrado Coração de Jesus, pelos 91 anos, completados dia 19 de março de 2023; Aprovada (12x00); ; Ausentes: Vers. André Dubal Silva e Elvio Feltrin.
  
  
• Moção nº 55/2023 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações aos senhores Rodinei de Paula e Bianco Borowski, da Dupla São-borjense de Truco “Os de Paula”, pela Conquista do 1º Lugar no 3º torneio de truco Equipe Os Lagartos, na cidade de Santa Rosa; Aprovada (12x00); ; Ausentes: Vers. André Dubal Silva e Elvio Feltrin.
  
  
• Moção nº 56/2023 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de apoio ao chamamento dos 44 (quarenta e quatro) candidatos remanescentes e aprovados no Concurso Público para Capitães da Brigada Militar (CSPM); Aprovada (12x00); ; Ausentes: Vers. André Dubal Silva e Elvio Feltrin.
  
  
• Moção nº 57/2023 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de apelo ao Governador do Estado do RS, Eduardo Leite, para que intervenha junto a Secretaria Estadual de Educação para que seja viabilizada a inserção do mel na merenda escolar; Aprovada (12x00); ; Ausentes: Vers. André Dubal Silva e Elvio Feltrin.
  
  
• Moção nº 58/2023 do Vereador Edson Damião, que manifesta moção de aplausos, com entrega de quadro em homenagem, à empresa Ropel Distribuidora de Bebidas, pela brilhante participação e apoio no Desfile de Rua das Escolas de Samba de São Borja, evento organizado pela Administração Municipal e pela ALECC-SB (Associação Liga Especial Carnavalesca e Cultural de São Borja) e, pelos relevantes serviços prestados a comunidade; Aprovada (12x00); ; Ausentes: Vers. André Dubal Silva e Elvio Feltrin.
  
  
• Moção nº 59/2023 do Vereador Edson Damião, que manifesta moção de aplausos, com entrega de quadro em homenagem, à empresa Grafitti Papelaria e Xerox, pelos relevantes serviços prestados a comunidade são-borjense; Aprovada (12x00); Ausentes: Vers. André Dubal Silva e Elvio Feltrin.
  
  
• Moção nº 60/2023 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao Kumon São Borja pelos 28 anos de atividades, completados dia 1º de abril de 2023; Aprovada (12x00); ; Ausentes: Vers. André Dubal Silva e Elvio Feltrin.
  
  
• Moção nº 61/2023 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à Lancheria do Alemão pelos 40 anos de atividades, completados dia 26 de março de 2023; Aprovada (12x00); ; Ausentes: Vers. André Dubal Silva e Elvio Feltrin.
  
  
• Moção nº 62/2023 da Bancada do PDT, que requer o envio de moção de aplauso ao Grupo Amador de Arte “Os Angüeras”, pelos 50 anos de Festival da Barranca; Aprovada (12x00); ; Ausentes: Vers. André Dubal Silva e Elvio Feltrin.
  
  
• Requerimento 23-278 do Vereador Roni Martins, que requer ao Poder Executivo que a Secretaria Municipal de Administração informe o número de funcionários do Poder Executivo por cargos, exceto nos cargos da Secretaria Municipal de Educação; Aprovada (12x00); Ausente: Vers. André Dubal Silva da Silva  Elvio Feltrin.
  
  
• Requerimento nº 323/2023 da Vereadora Daisy da Silva, que manifesta aplauso e congratulações à Escola Municipal República Argentina, pela comemoração dos 50 anos de história desta importante instituição pública de São Borja; Aprovada (12x00); Ausente: Vers. André Dubal Silva da Silva  Elvio Feltrin.

Aprovado Requerimento para inclusão das Moções nº 65/2023 e 66/2023 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:

• Moção nº 65/2023 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de certificado a Rogério Moreira Anesi, pelo excelente trabalho desempenhado junto à FGTAS (Fundação Gaúcha Trabalho e Ação Social do RS); Aprovada (12x00); ; Ausentes: Vers. André Dubal Silva e Elvio Feltrin.
  
  
• Moção nº 66/2023 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de certificado a Everaldo Ramos, pelo excelente trabalho desempenhado junto à FGTAS (Fundação Gaúcha Trabalho e Ação Social do RS); Aprovada (12x00); ; Ausentes: Vers. André Dubal Silva e Elvio Feltrin. 

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