RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 – 14 HORAS

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 008/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 4.357, de 12 de janeiro de 2011, que Dispõe sobre a regularização fundiária do loteamento de habitação popular denominado ‘Ximenes’ e dá outras providências”; ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 009/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde, para alocação de recursos destinados à revitalização de Unidades Básicas de Saúde); ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO.
  
  
  

Aprovado Requerimento para inclusão dos Projetos de Lei nº 018/2023, 019/2023 e 020/2023 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:

• Projeto de Lei nº 018/2023 do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão de Uso com a Agroindústria Familiar Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências”. ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO.
  
  
  
• Projeto de Lei nº 019/2023 do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão de Uso com a Agroindústria Familiar Santo Expedito, e dá outras providências”. ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO.
  
  
  
• Projeto de Lei nº 020/2023 do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão de Uso com a Agroindústria Familiar Gott, e dá outras providências”. ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO.
  

     
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

• Moção nº 23-193 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações a Verônica da Silva, pela conquista do Título de Rainha Adulta do Carnaval da Corte do Carnaval 2023 de São Borja. Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Marcelo Robalo.
  
  

• Moção nº 23-194 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações a Sophia Escobar Pedebos, pela conquista do Título de Rainha Infantil da Corte do Carnaval 2023 de São Borja. Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Marcelo Robalo.
  
  

• Requerimento nº 23-201 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente à RGE Sul Distribuidora de Energia, para que solicite ao Consultor de Negócios da RGE, senhor José Pedro Santiago, compareça em reunião a ser agendada na Câmara de Vereadores de São Borja, com a finalidade de esclarecer o porquê das frequentes quedas de energia nos últimos meses. Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Marcelo Robalo.
  
  

• Requerimento nº 23-212 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos e congratulações com aplausos a Lavínia de Lima Martini, pela eleição como Garota da Praia de São Borja, credenciada a representar o Município de São Borja na grande final estadual do concurso que ocorrerá na praia de Tramandaí/RS. Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Marcelo Robalo.
  
  

• Requerimento nº 23-213 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos e congratulações com aplausos a Sophia Isabela Leal Viana, pela conquista do título de Broto Baby Verão de São Borja. Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Marcelo Robalo.
  
  

• Requerimento nº 23-214 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos e congratulações com aplausos a Isabella Parodi Schiaffino, pela conquista do título de Mini Broto Verão de São Borja. Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Marcelo Robalo.
  
  

• Requerimento nº 23-215 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos e congratulações com aplausos a Angelina Nascimento Hoefling, pela conquista do título de Broto Mirim de São Borja. Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Marcelo Robalo.
  
  

• Requerimento nº 23-216 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos e congratulações com aplausos a Beatriz Tondolo Krewer, pela conquista do título de 1ª Princesa do Broto Mirim de São Borja. Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Marcelo Robalo.
  
  

• Requerimento nº 23-217 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos e congratulações com aplausos a Yasmin Nunes Amaral, pela conquista do título de Broto São Borja Infantil. Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Marcelo Robalo.
  
  

• Requerimento nº 23-218 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos e congratulações com aplausos a Maria Eduarda Disconsi Wolffenbuttel, pela conquista do título de Broto Verão Mirim de São Borja. Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Marcelo Robalo.
  
  

• Requerimento nº 23-219 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos e congratulações com aplausos a Ingrid Vitória Cunha Weber, pela conquista do título de 1ª Princesa Broto Verão Infantil de São Borja. Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Marcelo Robalo.
  
  

• Requerimento nº 23-220 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos e congratulações com aplausos a Gabriella Kulmann Meireles, pela conquista do título de Broto Verão Infantil de São Borja. Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Marcelo Robalo.
  
  

• Requerimento nº 23-221 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos e congratulações com aplausos a Thais Ourique Gayer, pela conquista do título de Broto Verão São Borja Juvenil. Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Marcelo Robalo.
  
  

• Requerimento nº 23-222 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos e congratulações com aplausos a Gabriella Robalo Rocha, pela conquista do título de Broto Verão São Borja Juvenil. Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Marcelo Robalo.
  
  

• Requerimento nº 23-223 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos e congratulações com aplausos a Rafaela Oliveira Figueiredo, pela eleição como Garota da Praia de Uruguaiana, credenciada a representar o Município de Uruguaiana na grande final estadual do concurso que ocorrerá na praia de Tramandaí/RS. Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Marcelo Robalo.
  
  

• Requerimento nº 23-224 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos e congratulações com aplausos a Rafaela Oliveira Figueiredo, pela eleição como Garota da Praia da Orla do Rio Uruguai, credenciada a representar a região na grande final estadual do concurso que ocorrerá na praia de Tramandaí/RS. Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Marcelo Robalo.
  
  

• Requerimento nº 23-225 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos e congratulações com aplausos a Liandra Siqueira Machado, pela conquista do título de 1ª Princesa Broto Verão Juvenil de São Borja. Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Marcelo Robalo.