Na tarde da última quarta-feira (22), foi realizado no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a 3ª Sessão Ordinária do ano. Durante o pequeno expediente, as vereadoras e alguns vereadores utilizaram o espaço disponível na tribuna para compartilhar algumas reivindicações recebidas da comunidade e atividades de suas agendas. Além disso, foram pautas de destaque entre os discursos, o tradicional evento de carnaval de São Borja “Cais Folia” realizado no último final de semana, a situação da Theobaldo Klaus e o retorno das aulas no município. Clique aqui para conferir o pequeno expediente.

A pauta da reunião 

A pauta da Reunião Ordinária desta semana era composta por cinco Projetos de Lei (PLs), duas moções e quinze requerimentos. Foram encerradas as primeiras discussões do  PL nº 008/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 4.357, de 12 de janeiro de 2011, que Dispõe sobre a regularização fundiária do loteamento de habitação popular denominado ‘Ximenes’ e dá outras providências” e do PL nº 009/2023 da Prefeitura Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde, para alocação de recursos destinados à revitalização de Unidades Básicas de Saúde). 

Logo após, deu entrada na Ordem do Dia através de requerimento para tramitar em regime de urgência, três Projetos de Lei de autoria do Executivo Municipal, entre eles, o PL nº 018/2023 que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão de Uso com a Agroindústria Familiar Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências; o PL nº 019/2023, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão de Uso com a Agroindústria Familiar Santo Expedito, e dá outras providências”; e o PL nº 020/2023, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão de Uso com a Agroindústria Familiar Gott, e dá outras providências”. Todas as matérias citadas também tiveram suas primeiras discussões encerradas. As moções e requerimentos da pauta da reunião foram votados englobadamente e aprovados por 13x00 com a ausência do vereador Marcelo Robalo (PSB). 

Estiveram acompanhando a reunião da semana o chefe de gabinete do prefeito municipal, Reinaldo Garcia, servidores do Legislativo e Executivo, além da comunidade. Clique aqui para conferir o resultado completo da reunião.


(Foto: AICVSB/Ketlin Kerber)