RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 – 14 HORAS
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Complementar nº 099, de 26 de dezembro de 2017, prevê a aplicação de penalidades referentes à entrega de Declaração de Serviços de Instituições Financeiras, institui a autorregularização e dá outras providências”; Pedido de vistas por 03 dias, solicitado pelo Ver. Fabrizio Dipamil.
PROJETOS DE LEI:
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 134/2023 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Institui no Calendário Oficial do Município de São Borja, anualmente, a Semana do dia 29 de Outubro como a Semana de conscientização e prevenção do Acidente Vascular Cerebral (AVC)”; Encerrada a 2ª discussão; Pedido de vistas por 10 dias, solicitado pelo Ver. Fabrizio Dipamil.
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Institui no Calendário Oficial do Município de São Borja, anualmente, a Semana do dia 21 de novembro como a Semana de conscientização e prevenção da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica”; Encerrada a 2ª discussão; Pedido de vistas por 10 dias, solicitado pelo Ver. Fabrizio Dipamil.
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 137/2023 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Institui no Calendário Oficial do Município de São Borja, anualmente, a Semana do dia 15 de Maio como a Semana de conscientização e prevenção das Doenças Diarreicas”; Encerrada a 2ª discussão; Pedido de vistas por 10 dias, solicitado pelo Ver. Fabrizio Dipamil.
PROJETO DE LEI Nº 156/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a receber, por doação, área de terreno, matrícula nº 31.177, no Ofício de Registro de Imóveis de São Borja, de propriedade de Maria Enir Zaziki e dá outras providências”; Aprovado (14x00).
PROJETO DE LEI Nº 086/2023 DO VEREADOR FABINHO ROCHA, que “Concede o Título Cidadão São-borjense ao senhor Ismar Gallina”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETO DE LEI Nº 112/2023 DO VEREADOR TIAGO ROBALO, que “Concede Título de Cidadão São-borjense ao senhor Valmor Rhoden”; Encerrada a 1ª discussão.
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 138/2023 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Institui no Calendário Oficial do Município de São Borja, anualmente, a Semana do dia 27 de Julho como a Semana de conscientização e prevenção do Câncer de Traqueia, Brônquios e Pulmões”; Encerrada a 1ª discussão; Pedido de vistas por 10 dias, solicitado pelo Ver. Fabrizio Dipamil.
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 139/2023 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Institui no Calendário Oficial do Município de São Borja, anualmente, a Semana do dia 21 de Setembro como a Semana de conscientização e prevenção do Mal de Alzheimer e outras Demências”; Encerrada a 1ª discussão; Pedido de vistas por 10 dias, solicitado pelo Ver. Fabrizio Dipamil.
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2023 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Institui no Calendário Oficial do Município de São Borja, anualmente, a Semana do dia 25 de Setembro como Semana a Semana de conscientização e prevenção das Infecções de Baixo Trato Respiratório”; Encerrada a 1ª discussão; Pedido de vistas por 10 dias, solicitado pelo Ver. Fabrizio Dipamil.
PROJETO DE LEI Nº 160/2023 DA VEREADORA SANDRA MARQUES, que “Concede o Título de Cidadão São-Borjense ao Senhor Doutor Tiago Giordani Camicia”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 DOS VEREADORES ELVIO FELTRIN, EDSON DAMIÃO E JOSÉ LUIZ MACHADO, que “Estipula o dia 1º de setembro data em homenagem à Cultura Gaúcha”; Aprovado (14x00).
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 DA MESA DIRETORA, que “Concede a condecoração oficial de ‘Embaixador das Causas Sociais de São Borja’ ao senhor Rodrigo Bauer”; Encerrada a 1ª discussão; Pedido de vistas por 03 dias, solicitado pelo Ver. Lindolfo Hardt.
