Na última segunda-feira (7/10), aconteceu a 56ª Sessão Ordinária do ano. Durante o pequeno expediente, alguns parlamentares utilizaram o espaço disponível na tribuna para explanar sobre o final do pleito eleitoral em São Borja.
Com o fim das imposições do período eleitoral, as transmissões ao vivo das Sessões retornam a acontecer toda segunda-feira, a partir das 14h. O vídeo ao vivo acontece na página de Facebook da Câmara.
A pauta da reunião
A pauta da reunião desta semana era composta por um Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo, uma Moção, dois Requerimentos e três Pedidos de Informação.
O PROJETO DE LEI Nº 081/2024 DO VEREADOR MARCELO ROBALO, “É concedido o Título de Cidadã São-borjense à senhora Cleci Maria Mroczek Dogonski”, foi aprovado por 14 votos. Já o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre a senhora Vera Clair Batista Soares”, teve a sua 1ª discussão encerrada.
A Moção nº 114/2024 do Vereador Junior, que requer o envio moção de aplausos ao Restaurante e Pizzaria Algo Mais, pela comemoração de 28 anos de atividades em nossa cidade, foi aprovada por 14 votos, assim como o Requerimento nº 119/2024 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de expediente à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), solicitando a inclusão da execução de serviços de canalização do esgoto a céu aberto na travessa São Paulo, esquina com a rua João Manoel e o Requerimento nº 122/2024 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações à Direção do Campus da Unipampa São Borja, pela aprovação do Mestrado em Ciências Humanas.
Já os pedidos de informação que estavam em discussão e votação na Ordem do Dia, foram arquivados pelo autor. Sendo eles: Pedido de Informação nº 020/2024 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer ao Poder Executivo, referente ao veículo de transporte das crianças da Casa de Acolhida de placa número NWF-4490, que informe: 1) Cópia do documento atualizado de vistoria do tacógrafo, último laudo de manutenção e vistoria que garanta a segurança das crianças transportadas (ex: portas em bom estado de funcionamento, saídas de emergência em bom estado de funcionamento, cintos de segurança em bom estado de funcionamento, parte elétrica, freio, condições de fixação dos bancos, prazo de validade dos pneus, extintor e demais documentos necessários para que o veículo possa trafegar com segurança); 2) Quantidade de assentos para crianças adequadas com a sua idade, cadeirinhas e bebê conforto disponibilizados pela secretaria para o transporte, bem como relação das crianças que hoje fazem uso da Casa (somente a quantidade de crianças e suas idades), e que estão em idade escolar para creches ou berçário; Pedido de Informação nº 021/2024 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Como é realizado o controle dos valores arrecadados no Restaurante Popular? 2) Onde são aplicados os valores arrecadados? 3) De que forma são controladas as aplicações destes valores? 4) Qual a média dos valores arrecadados mensalmente? e Pedido de Informação nº 022/2024 do Vereador Valério Cassafuz, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Relação detalhada do número de motoristas contratados e convocados atualmente pelo município, discriminados por cada Secretaria Municipal; 2) Informações sobre o regime de contratação desses motoristas (efetivos, quadro geral, temporários, comissionados ou terceirizados); 3) Informações quanto à carga horária semanal, média salarial e descrição das principais atividades desempenhadas por esses motoristas em cada secretaria; 4) Previsão de novas contratações ou convocação de motoristas no corrente ano, caso exista.
