Na tarde da última segunda-feira (1º/07), foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a 22ª Sessão Ordinária do ano. Durante o pequeno expediente, os vereadores e as vereadoras utilizaram o espaço disponível na tribuna para apresentar demandas recebidas pela comunidade e algumas atividades de suas agendas. 

A pauta da reunião

A pauta da reunião desta semana era composta por um Projeto de Lei Complementar, dois Projetos de Decreto Legislativo, duas Moções, um Requerimento e um Pedido de Informação. 

O PROJETO DE LEI Nº 068/2024 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor José Luciano Gattiboni Vasques”, teve a sua 1ª discussão encerrada. 

Já o SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, que “Rejeita as Contas de Governo do senhor Antonio Carlos Rocha Almeida, Administrador do Executivo Municipal de São Borja no exercício de 2015, de acordo com o Parecer Prévio nº 19719, de 19 de junho de 2018, relativo ao Processo nº 2855-0200/15-0, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul” e o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, que “Rejeita as Contas de Governo do senhor Antonio Carlos Rocha Almeida, Administrador do Executivo Municipal de São Borja no exercício de 2016, de acordo com o Parecer Prévio nº 19.590, de 05 de abril de 2018, relativo ao Processo nº 002330-0200/16-0, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul”, foram retirado da Ordem do Dia, conforme Mandado de Segurança nº 5004185-07.2024.8.21.0030/RS, que concedeu liminar para determinar a suspensão da votação do projeto.

As Moções de nº 066/2024 e nº 067/2024, o Requerimento nº 100/2024 e o Pedido de Informação nº 014/2024, tiveram pedido de 10 vistas solicitado pelo vereador Tiago Cadó.