Na última segunda-feira (21/10), aconteceu a 58ª Sessão Ordinária do ano. Durante o pequeno expediente, alguns parlamentares utilizaram o espaço disponível na tribuna para explanar sobre agenda parlamentar e demandas que recebem da comunidade.
A pauta da reunião
A pauta da reunião desta semana era composta por um Substitutivo, dois Projeto de Lei, dois Projeto de Decreto Legislativo, três Moções, quatro Requerimentos e dois Pedidos de Informação.
O SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024 DA VEREADORA LINS ROBALO, que “Institui o Dia Municipal pelo Fim da LGBTI+fobia e Preconceito contra as Diversidades e dá outras providências”, foi aprovado por 13 votos com a ausência do vereador Fabrizio Dipamil.
Já o PROJETO DE LEI Nº 094/2024 DO VEREADOR ADÃO SANTIAGO, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Gerson Arnildo Berguemaier Berger”, foi retirado da Ordem do Dia pelo Presidente e o PROJETO DE LEI Nº 090/2024 DA BANCADA DO PRD, que “Denomina Praça Ana Eliza Viero de Oliveira”, teve a sua 1ª discussão encerrada.
Por sua vez, o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 DA MESA DIRETORA, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre a senhora Elisandra Mattoso Batista” e o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024 DO VEREADOR RONI MARTINS, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Manolo dos Santos Riesgo”, foram aprovados por 13 votos com a ausência do vereador Fabrizio Dipamil.
As Moções que estavam na Ordem do Dia, foram aprovadas por 13 votos com a ausência do vereador Fabrizio Dipamil, sendo elas: Moção nº 115/2024 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos ao senhor Anatálio Gonçalves de Lourenço, o “Tio Nato”, pelo lançamento de seu livro: “Tio Nato e os Netos – causos de um gaúcho”, contando histórias suas e de nossa cultura gaúcha, da forma simples, correta, humilde e humana de ser, exemplo de um que homem que marca sua geração; Moção nº 116/2024 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos à MB Farmácias, pela inauguração de sua 7ª filial em nossa cidade e Moção nº 117/2024 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos às Farmácias São João, pela inauguração de sua 7ª filial em nossa cidade.
Os Requerimentos Requerimento nº 089/2024 do Vereador Edson Damião, que requer a criação de uma COMISSÃO ESPECIAL (TEMPORÁRIA) com a finalidade de Avaliação do Atual Cenário com relação à Gestão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de São Borja, Coleta dos RSU, domésticos e recicláveis, a fim de analisar, acompanhar, buscar e identificar problemas e, da mesma forma propor soluções e alternativas; Requerimento nº 126/2024 do Vereador Valério Cassafuz, que requer envio de expediente com votos de aplausos e congratulações ao Sindicato Rural de São Borja, na pessoa do seu Presidente Tomaz Silveira Olea, pela brilhante realização da FENAOESTE 2024, um evento que se consolidou como um importante espaço de interação entre produtores rurais, empresas e a comunidade em geral; Requerimento nº 127/2024 do Vereador Roni Martins, que requer envio de expediente ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em Brasília/DF, solicitando a contratação de um médico perito com urgência para a unidade do INSS em São Borja e Requerimento nº 128/2024 do Vereador Roni Martins, que requer envio de expediente ao Deputado Federal Afonso Hann, solicitando apoio à demanda da comunidade são-borjense ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em Brasília/DF, para a contratação de um médico perito com urgência para a unidade do INSS em São Borja.
Já o Pedido de Informação nº 018/2024 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, cópia do documento que impede os vereadores de realizarem a fiscalização nas estrutura física da Casa de Acolhida? e o Pedido de Informação nº 019/2024 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Como é realizado o controle da carga horária diária do corpo técnico e diretor(a) da Casa de Acolhida? 2) Solicita cópia do controle mensal da carga horária do corpo técnico e diretor(a) da Casa de Acolhida, tiveram pedido de arquivamento pelo autor.
