PROJETOS DE LEI:
• PROJETO DE LEI N° 056/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025 DA MESA DIRETORA, que “Concede a Comenda Apparício Mariense ao senhor Luiz Carlos Bohn”, em 1ª DISCUSSÃO.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
• Moções nº 229/2025, 230/2025, 231/2025, 232/2025, 233/2025, 234/2025 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplausos a Manuella Fróis Machado, Lianndry Lopes, Mariana Campos, Maria Júlia Carneiro Pereira, Marthina de Mattos da Silva, Isabela Rodrigues Pedroso, pelas conquistas obtidas em concurso tradicionalista realizado no CFTG Farroupilha.
• Moção nº 235/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos à Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Borja que encerrou a gestão de 2022/2025, com a presidência do senhor Anildes Machado.
• Moção nº 236/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos ao novo Presidente, senhor José Airton de França Júnior, com sua Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Borja Gestão 2025/2029.
• Moção nº 237/2025 da Vereadora Vânia Alves, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de certificado a Alex Freitas dos Santos, Diretor do SENAC, e Yandara Ximenes, Pedagoga, pela iniciativa de lançar a primeira turma de monitores para autistas.
• Moção nº 238/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de aplausos ao Esporte Clube Santa Ana, pela passagem dos seus 25 anos de fundação, marcados por dedicação, espírito esportivo e conquistas memoráveis no cenário do futebol amador de São Borja.
• Pedido de Informação nº 067/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder Executivo Municipal que informe: 1) A relação completa das famílias contempladas com a doação de telhas de brasilit, recebidas por meio da Defesa Civil do Estado e da Câmara de Vereadores de São Borja; 2) Quantidade de telhas destinadas por família; 3) Identificação dos bairros e localidades do interior do município onde ocorreram as entregas; 4) Quais critérios foram utilizados para seleção dos beneficiados?
