CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 06 DE ABRIL DE 2026 – 14 HORAS
PROJETOS DE LEI:
● PROJETO DE LEI Nº 046/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento
Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 100,00 (cem reais)”, em 2ª
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
● SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2026 DO VEREADOR
MARCELO ROBALO, que “Dispõe sobre a concessão de passe livre às
pessoas com deficiência e a seu acompanhante, quando necessário, em
eventos públicos realizados no Município de São Borja e em eventos que
recebam apoio do Poder Público Municipal, e dá outras providências”, em 1ª
DISCUSSÃO.
☐ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI Nº 036/2026 DO VEREADOR JUNIOR, que “Institui a
Política Municipal de Fomento e Fortalecimento das Associações
Comunitárias de Moradores de Bairros e Vilas no Município de São Borja e
dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
☐ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI Nº 044/2026 DO VEREADOR RONI MARTINS, que
“Altera a Lei nº 4.749/2013, para incluir o ‘Festival do Doce’ no Calendário
Oficial de Eventos do Município de São Borja e dá outras providências”, em
1ª DISCUSSÃO.
☐ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI Nº 048/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que
“Altera a Lei nº 4.810/2013, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a
fornecer auxílio moradia e alimentação para os médicos do Programa Mais
Médicos e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
☐ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO ☐RETIRADO
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br
“SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”.
Autenticação do documento no site https://citta.click/0668F06E25B33325 utilizando a chave '0668F06E25B33325'
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção nº 054/2026 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de
moção de aplauso à empresa Pirahy Alimentos, pela conquista da
certificação internacional SQF (Safe Quality Food), uma das mais rigorosas e
reconhecidas certificações em segurança alimentar no mundo, chancelada
pela Global Food Safety Initiative.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X……) ☐RETIRADA
● Moção nº 055/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de
aplauso à família do Dr. Percival Santos, em reconhecimento pela
denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Dr. Percival
Santos, recentemente inaugurada.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X……) ☐RETIRADA
● Moção nº 056/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de
aplauso ao Instituto Federal Farroupilha – Campus São Borja, pela
inauguração do Laboratório de Arte.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X……) ☐RETIRADA
● Moção nº 057/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de
aplauso à Professora Doutora Rita de Cássia Krieger Gattiboni, pela sua
participação na 70º Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher
(CSW70), promovida pelas Organizações das Nações Unidas (ONU), no
período compreendido entre os dias 9 a 19 de março de 2026, em Nova York
(EUA).
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X……) ☐RETIRADA
● Requerimento nº 042/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio
de manifestação com votos de louvor e congratulações à senhora Magda
Estigarribia de Oliveira, enaltecendo um importante momento em sua vida
com a formação e diplomação em “Direito” neste ano de 2026, além de uma
trajetória exemplar como Servidora Pública do Município.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
Ver. Lindolfo Hardt
Presidente
Ver. Eduardo Rocha
Secretário
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Assinado por: EDUARDO ROCHA , Assinado por: LINDOLFO MATHEUS HARDT
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE
REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2026
Nº ORDEM VEREADOR(A)
01 JUNIOR – PDT
02 RENE RIBEIRO – PT
03 PAULO CESAR RIBAS LOPES (CARDIAL) – Progressistas
04 EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS – Progressistas
05 EDUARDO ROCHA – PSDB
06 LINDOLFO MATHEUS HARDT – Progressistas
07 VÂNIA ALVES PEREIRA – Progressistas
08 PAULO ORELHA – PT
09 LU BIDINOTO – PRD
10 ANDRÉ DUBAL SILVA – Progressistas
11 MARCELO LAGO ROBALO – PRD
12 VALÉRIO CASSAFUZ – PDT
13 JOÃO CARLOS REOLON – Progressistas
14 MATTEUS BRONZONI – PDT
15 RONI MARTINS – Progressistas
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Manifesto do Documento
SÃO BORJA
90.791.997/0001-38
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Documento
SESSÃO ORDINÁRIA
000013 / 2026 -
Protocolo -
DF637126F945D7AA
Autenticação
Processo
Assinatura Eletrônica Simples
EDUARDO ROCHA
730***.***04
02/04/2026 10:46:45
IP: 45.177.208.217 Geolocalização: -28.6592, -56.0044
Assinado em:
Identificação:
Local:
CPF:
Assinatura Eletrônica Simples
LINDOLFO MATHEUS HARDT
011***.***14
02/04/2026 11:53:00
IP: 45.177.208.217 Geolocalização: -28.658773, -56.003726
Assinado em:
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Local:
CPF:
Documento assinado eletronicamente, conforme relação de assinatura(s) acima identificadas(s), assinado nos termos da Lei Federal nº 14.063/2020; MP 2.2002/01.
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Città Inteligência em Gestão Pública 02/04/2026 12:09