PROJETOS DE LEI:
EMENDA Nº 001 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 070/2025, que “Dá nova redação ao Art. 8º do Projeto de Lei nº 070/2025”; Aprovada em 25/08/2025.
EMENDA Nº 002 DO VEREADOR EDUARDO ROCHA AO PROJETO DE LEI Nº 070/2025, que “Acrescenta parágrafos no Art. 2º, Inciso IV no Art. 4º, Inclusão de artigo final ao Projeto de Lei nº 070/2025”; Rejeitada em 01/09/2025.
EMENDA Nº 003 DO DO VEREADOR MATTEUS BRONZONI AO PROJETO DE LEI Nº 070/2025, que “Acrescenta dispositivo ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 070/2025”; Retirada pelo autor.
EMENDA Nº 004 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ AO PROJETO DE LEI Nº 070/2025, que “Dá nova redação ao Art. 1º Do Projeto de Lei nº 070/2025”; (Vistas em 01/09/2025), em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI N° 070/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza, excepcionalmente, os servidores públicos municipais, nomeados para Cargos em Comissão da Administração Municipal, a conduzir veículos oficiais nos casos que menciona, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI N° 084/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências”; (Vistas em 01/09/2025), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 060/2025 DO VEREADOR JUNIOR, que “Dispõe sobre a identificação dos veículos pertencentes à frota municipal com o brasão oficial do Município de São Borja e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 083/2025 DO VEREADOR JUNIOR, que “Institui a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome Mão-Pé-Boca e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 087/2025 DA VEREADORA VÂNIA ALVES PEREIRA, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense a senhora Pastora Sílvia Patrícia Guterres de Souza Dias”, em 1ª DISCUSSÃO.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Moção nº 313/2025 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplauso, com entrega de placa de reconhecimento, à Casa Hoff Ferragem e Bazar, pela comemoração dos seus 95 anos.
Moção nº 314/2025 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de aplauso à Direção, colaboradores e corpo clínico do Hospital Ivan Goulart, em reconhecimento à passagem dos seus 65 anos de fundação, celebrando sua trajetória de compromisso, dedicação e relevantes serviços prestados à saúde e ao bem-estar da comunidade de São Borja e região.
Moção nº 315/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à Escola Municipal Ensino Fundamental Vicente Goulart, pela participação na 21ª edição do Festival de Bandas Escolares de São Borja.
Moção nº 316/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à Escola Municipal de Ensino Fundamental Cândida Vargas, pela participação na 21ª edição do Festival de Bandas Escolares de São Borja.
Moção nº 317/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à Escola Municipal de Ensino Fundamental Ubaldo Sorrilha da Costa, pela participação na 21ª edição do Festival de Bandas Escolares de São Borja.
Moção nº 318/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao CETIM Neuza Goulart Brizola, pela participação na 21ª edição do Festival de Bandas Escolares de São Borja.
Moção nº 319/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à Escola Estadual de Ensino Médio Timbaúva, pela participação na 21ª edição do Festival de Bandas Escolares de São Borja.
Moção nº 320/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à Escola Estadual de Ensino Médio Militina Pereira Alvarez, pela participação na 21ª edição do Festival de Bandas Escolares de São Borja.
Moção nº 321/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao Colégio Estadual São Borja, pela participação na 21ª edição do Festival de Bandas Escolares de São Borja.
Moção nº 322/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à Escola Estadual de Ensino Fundamental Viriato Vargas, pela participação na 21ª edição do Festival de Bandas Escolares de São Borja.
Moção nº 323/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à Escola Estadual de Ensino Fundamental Tusnelda Lima Barbosa, pela participação na 21ª edição do Festival de Bandas Escolares de São Borja.
Moção nº 324/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à Escola Estadual de Ensino Fundamental João Goulart, pela participação na 21ª edição do Festival de Bandas Escolares de São Borja.
Moção nº 325/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao Instituto Estadual Padre Francisco Garcia, pela participação na 21ª edição do Festival de Bandas Escolares de São Borja.
Moção nº 326/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao Colégio Estadual Getúlio Vargas, pela participação na 21ª edição do Festival de Bandas Escolares de São Borja.
Moção nº 327/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à Escola Estadual Técnica Olavo Bilac, pela participação na 21ª edição do Festival de Bandas Escolares de São Borja.
Moção nº 328/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à Escola Estadual De Ensino Médio Apparicio Silva Rillo, pela participação na 21ª edição do Festival de Bandas Escolares de São Borja.
Moção nº 329/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de certificado à empresa Clean Informática, pelos seus 25 anos de história e atuação no município de São Borja, consolidando-se como uma referência no ramo da informática.
Moção nº 330/2025 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso aos organizadores da primeira edição do Rodeio Rei da Fronteira Oeste.
Moção nº 331/2025 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de placa de reconhecimento ao militar Darry Costa Valle Júnior.
Moção nº 332/2025 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplauso ao Departamento Artístico do CFTG Farroupilha, pela conquistas obtidas na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista.
Requerimento nº 239/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que manifesta aplausos e congratulações a Rafael Flores, pela conquista do 3º lugar nas categorias Declamação e Solista Vocal Adulto, na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista.
Requerimento nº 240/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que manifesta aplausos e congratulações a Juliana Sloma, pela conquista do 2º lugar em Declamação Veterana e 1º lugar em Dança de Salão, ao lado de seu parceiro de dança Alencar, na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista.
Requerimento nº 241/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que manifesta aplausos e congratulações à equipe do TJNet, pela conquista dos títulos de Campeão – Categoria Livre e Vice-Campeão – Categoria Empresas, na Copa São Borja de Futsal, Edição de Inverno.
Requerimento nº 242/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que manifesta aplausos e congratulações a Lucélio Fortes, pela conquista do 1º lugar na modalidade Declamação, Categoria Veterano, na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista.
Requerimento nº 243/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que manifesta aplausos e congratulações ao casal Cristiano Trindade e Gislaine Medeiros, pela conquista do 3º lugar em Danças de Salão, Categoria Xiru, na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista.
Requerimento nº 244/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que manifesta aplausos e congratulações aos integrantes das Invernadas Artísticas do CFTG Farroupilha, pela conquistas obtidas na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista.
Requerimento nº 245/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que manifesta aplausos e congratulações à equipe do Joga 10 Sports, pela conquista do título de Campeão – Categoria Empresas, na Copa São Borja de Futsal, Edição de Inverno.
Requerimento nº 246/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que manifesta aplausos e congratulações à equipe do Náutico SB, pela conquista do título de Campeão – Categoria Sub-21, na Copa São Borja de Futsal, Edição de Inverno.
Requerimento nº 247/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que manifesta aplausos e congratulações a Jordano Fioravante, pela pela brilhante organização e realização da Copa São Borja de Futsal, Edição de Inverno.
Requerimento nº 248/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que manifesta aplausos e congratulações aos integrantes das Invernadas Artísticas do CTG Tropilha Crioula, pela conquistas obtidas na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista.
Requerimento nº 249/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que manifesta aplausos e congratulações à atleta Jaqueline Azevedo, pela conquista de Campeã Geral Feminino na prova de 3 Km, no Circuito Sesc Corridas, Etapa de Ijuí/RS.
Requerimento nº 250/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que manifesta aplausos e congratulações a Pedro Ernani Dornelles Lago, pela conquista do 1º Lugar na modalidade Gaita Piano, Categoria Adulto, na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista.
Requerimento nº 251/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que manifesta aplausos e congratulações a Faison Matos, pela conquista do 1º lugar na modalidade Solista Vocal, Categoria Veterano, na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista.
Requerimento nº 252/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que manifesta aplausos e congratulações a João Guilherme Morgental, pela conquista do 3º lugar na modalidade Gaita até 8 baixos, Categoria Mirim, na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista.
Requerimento nº 253/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que manifesta aplausos e congratulações a Lucilene Sarmento, pela conquista do 3º lugar em Declamação Feminina Veterana, na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista.
Requerimento nº 254/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que manifesta aplausos e congratulações aos integrantes das Invernadas Artísticas do Centro Nativista Boitatá, pela conquistas obtidas na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista.
Requerimento nº 255/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de expediente à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de São Borja – AGESB, solicitando as seguintes informações: 1) O número total de reclamações recebidas nos últimos 12 (doze) meses referentes à empresa Stacione, responsável pela exploração do estacionamento rotativo no município; 2) Quais foram as principais demandas/reclamações apresentadas pela população; 3) Quais as medidas e providências adotadas pela AGESB no sentido de apurar tais reclamações e de garantir melhorias na qualidade dos serviços prestados pela concessionária.
Requerimento nº 256/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente ao Supermercado Rede Vivo, localizado na rua Riachuelo nº 1346, Bairro Central, solicitando a devida adequação na estrutura do estabelecimento, de modo a garantir espaço suficiente para que cadeiras de rodas possam circular e passar entre os caixas.
Requerimento nº 257/2025 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor e congratulações a José Camilo da Rosa Rabuske e Isadora Sauer de Andrade, 3º lugar em Dança de Salão, Categoria Mirim, na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista.
Requerimento nº 258/2025 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor e congratulações a Isaac Carmo Cardozo, 3º lugar como Solista Vocal Masculino, Categoria Veterano, na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista.
Requerimento nº 259/2025 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor e congratulações a Joaquim Martins Bettim Roballo e Sophia Martins Machado, 5º lugar em Dança de Salão, Categoria Mirim, na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista.
Requerimento nº 260/2025 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor e congratulações a Eduardo Rocha Neves, 5º lugar como Solista Vocal Masculino, Categoria Pré-Mirim, na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista.
Requerimento nº 261/2025 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor e congratulações a Lourenço Trindade Lima, 3º lugar em Chula, Categoria Pré Mirim, na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista.
Requerimento nº 262/2025 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor e congratulações a Felipe Picon e Yasmim Andrade Sauer, 2º lugar em Dança de Salão, Categoria Juvenil, na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista.
Requerimento nº 263/2025 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor e congratulações a Juliana Sloma, 2º lugar em Declamação Feminina, Categoria Veterano, na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista.
Requerimento nº 264/2025 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor e congratulações a Benjamin Dinatt Hartmann, 2º lugar em Declamação Masculino e 2º lugar em Chula, Categoria Pré-Mirim, na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista.
Requerimento nº 265/2025 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor e congratulações a Clara Magalhães Lovato e Vitor Hugo Rocha Neves, 1º lugar em Dança de Salão, Categoria Mirim, na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista.
Requerimento nº 266/2025 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor e congratulações a Juliana Sloma e Alencar Costa, 1º lugar em Dança de Salão, Categoria Veterano, na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista.
Requerimento nº 267/2025 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor e congratulações a Manuela Diniz, 4º lugar em Declamação Feminina, Categoria Pré-Mirim, na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista.
Requerimento nº 268/2025 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor e congratulações a Lucilene Sarmento, 3º lugar em Declamação Feminina, Categoria Veterano, na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista.
Requerimento nº 269/2025 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor e congratulações a Vitor Lucas Diniz, 5º lugar em Declamação Masculino, Categoria Pré-Mirim, na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista.
Requerimento nº 270/2025 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor e congratulações a Rafael Flores, 3º lugar em Declamação Masculino e 3º lugar como Solista vocal Masculino, Categoria Adulto, na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista.
Requerimento nº 271/2025 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor e congratulações a Pedro Ernani Dornelles Lago, 1º lugar em Gaita Piano, Categoria Adulto, na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista.
Requerimento nº 272/2025 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor e congratulações a Tainan Legramante e Claudiele Menuzzo, 1º lugar em Dança de Salão, Categoria Adulto, na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista.
Requerimento nº 273/2025 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de louvor e congratulações a Rogério Motta, 3º lugar em Gaita ponto até 8 baixos, 3º lugar em Gaita ponto mais 8 baixos e 2º lugar em Gaita Piano, Categoria Veterano, na 2ª Etapa do CIMIART da 3ª Região Tradicionalista.
Requerimento nº 275/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações à Liga de Combate ao Câncer de São Borja, pela realização de mais uma edição da Jantar dos Cozinheiros, ocorrido no último dia 29 de agosto do corrente ano, no Centro Nativista Boitatá.
Pedido de Informação nº 073/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer ao Poder Executivo Municipal informações relativas à utilização do Ginásio Cleto Dória Azambuja: 1) Qual é o procedimento para agendamento de horário para utilização do Ginásio Cleto Dória Azambuja? a) O agendamento é realizado presencialmente, por telefone, por meio digital (site, aplicativo ou e-mail)? b) Quais são os critérios para aprovação do agendamento? 2) Há cobrança de taxa para a utilização do referido ginásio? a) Em caso afirmativo, qual o valor da taxa? b) Existe tabela de preços diferenciada para pessoas físicas, jurídicas ou entidades esportivas? c) Há isenção prevista para projetos sociais, escolas públicas ou outras instituições? 3) Qual é o horário de funcionamento do ginásio para uso da comunidade?
