PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 106/2025 DO VEREADOR RENE RIBEIRO, que “Dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas de propulsão-própria (manual) para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências”; (Emenda nº 001 aprovada em 22/12/2025), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 006/2026 DA MESA DIRETORA, que “Dá nova redação ao art. 34 Lei nº 4.241/2010, estabelecendo a data base da revisão geral dos servidores do Poder Legislativo para o mês de fevereiro de cada ano”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 013/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Grupo de Apoio à Brigada Militar de São Borja (GAB-SB) e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 014/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera as Leis Orçamentárias nº 6.232/2025 – PPA 2026/2029; nº 6.245/2025 – LDO/2026; nº 6.268/2025 – Lei Orçamentária Anual 2026”; (Programa Sanidade Animal), em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 015/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera as Leis Orçamentárias nº 6.232/2025 – PPA 2026/2029, e nº 6.245/2025 – LDO/2026; e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais)”; (Programa Sanidade Animal), em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 DA MESA DIRETORA, que “Institui a Agenda 2040 no âmbito do Município de São Borja e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
Moção nº 017/2026 do Vereador João Carlos Reolon, que requer o envio de moção de apelo ao Governo do Estado do RS, à Direção do IPE Saúde, à Secretaria Estadual de Saúde do RS e a Assembleia Legislativa do Estado do RS, pela qualificação do atendimento aos segurados, ampliação da rede credenciada e correção das lacunas assistenciais existentes.
Moção nº 018/2026 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplausos ao Rodeio de Santo Antônio do Iguariaçá, realizado na Vila Brites, pela brilhante organização e realização do Rodeio Anual de Trios.
Requerimento nº 012/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de manifestação com envio de votos de louvor e congratulações externando aplausos ao Grupo “Os Fernéticos”, que obteve o prêmio de 3º Lugar no 59º concurso regional de músicas para o carnaval Apparício Silva Rillo, categoria Marcha, com a música “Sonhador”, com os integrantes: Arthur Marques Scaramussa, Alex Moreira, Cristian Mulassani, Davi Braga, Everton Meus, Lucas Grassi, Manoel Pinheiro Filho, Marina Montero, Matheus Marchezan Bauer, Mateus Prado, Paulo Júnior e Thierry Robalo, pessoas que deram um show especial no Cais do Porto, neste Concurso que marcou o início das Festividades Carnavalescas de 2026.
Requerimento nº 013/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações a Giovani Hoffmann de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de São Borja como Bombeiro Temporário do Corpo de Bombeiros Militar.
Requerimento nº 014/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de manifestação com envio de votos de louvor e congratulações externando aplausos ao Grupo “Frontera”, que obteve o prêmio de 2º Lugar e Música Mais Popular no 59º concurso regional de músicas para o carnaval Apparício Silva Rillo, categoria Marcha, com a música “Bar do Zé Maria”, com os integrantes: Ricardo Santos, João Vitor Borges, Juliano Goulart, Rafael Hayghert, Cleyson Soeiro, Tasso Canaparro, Marcio Cabral, João Vitor Cembranel, Felipe Carpes e Rafael Flores, pessoas que deram um show especial no Cais do Porto, neste Concurso que marcou o início das Festividades Carnavalescas de 2026.
Requerimento nº 015/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações a Filipe Carpes Moraes, autor da letra da música “Bar do Zé Maria”, cantada pelo Grupo Frontera, pela destacada participação e pela conquista do 2º lugar na categoria Marcha e do prêmio de Música Mais Popular, no 59º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval.
