PROJETOS DE LEI:
● PROJETO DE LEI Nº 127/2025 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense a senhora Leda Ceni Ferreira Perobelli”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
● SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Dá nova redação aos dispositivos que menciona do Regimento Interno desta Casa e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
● Requerimento nº 297/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer a realização de uma Audiência Pública a ser promovida pela Câmara Municipal de São Borja, no dia 11 de novembro de 2025, às 19 horas, com o objetivo de
ouvir as comunidades escolares, direção, professores, pais e alunos da rede municipal de ensino, bem como representantes do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Educação, sobre os problemas estruturais enfrentados nas escolas municipais; (Vistas em 20.10.2025).
● Requerimento nº 327/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações para Invernada Pré-Mirim do Centro Nativista Boitatá, pela participação na 3ª Etapa do CIMIART 2025.
● Requerimento nº 328/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações para Invernada Mirim do Centro Nativista Boitatá, pela participação na 3ª Etapa do CIMIART 2025.
● Requerimento nº 329/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações para Invernada Juvenil do Centro Nativista Boitatá, pela participação na 3ª Etapa do CIMIART 2025.
● Requerimento nº 330/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações para Invernada Adulta do Centro Nativista Boitatá, pela participação na 3ª Etapa do CIMIART 2025.
● Requerimento nº 331/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações para Invernada Veterana do Centro Nativista Boitatá, pela participação na 3ª Etapa do CIMIART 2025.
● Requerimento nº 332/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações à atleta Jaqueline Azevedo pela destacada conquista do Terceiro Lugar Geral Feminino na prova de 3 Km na 12º edição da Corrida do Grêmio realizada em Porto Alegre em 26/10/2025.
● Requerimento nº 333/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações ao atleta Vitor Mateus Rodrigues Oliveira pela destacada conquista do Primeiro Lugar na prova de 3 km de de 25 a 29 anos na 12º edição da Corrida do Grêmio realizada em Porto Alegre em 26/10/2025.
● Requerimento nº 334/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações com entrega de quadro comemorativo à Cooperativa Sicredi São Borja, pelo transcurso dos 112 anos de fundação desta importante instituição financeira.
● Requerimento nº 335/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações a Stéfanie Boeira Trindade, pela participação na 3ª Etapa do CIMIART 2025.
● Requerimento nº 336/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações a Benjamin Luiz Lorda Gattiboni Dutra, pela participação na 3ª Etapa do CIMIART 2025.
● Requerimento nº 337/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações ao Casal Cristiano Trindade e Gislaine Medeiros, pela participação na 3ª Etapa do CIMIART 2025.
● Requerimento nº 338/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações ao Casal Ricardo Motta e Livia Leal, pela participação na 3ª Etapa do CIMIART 2025.
● Requerimento nº 339/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações a Lucélio Fortes, pelaparticipação na 3ª Etapa do CIMIART 2025.
● Requerimento nº 340/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações a Matheus Henrique dos Santos Spies, pela participação na 3ª Etapa do CIMIART 2025.
● Requerimento nº 341/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações a Mateus Weidman Michelon, pela participação na 3ª Etapa do CIMIART 2025.
● Requerimento nº 342/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações a Guilherme Fenner, pela participaçãona 3ª Etapa do CIMIART 2025.
● Requerimento nº 343/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações com entrega de quadro comemorativo ao Mercado do Peixe, empresa são-borjense que, desde o ano de 2001, vem contribuindo de forma expressiva para o desenvolvimento econômico local e para o fortalecimento do setor de pescados em nossa cidade.
● Requerimento nº 344/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações a Roque Osvaldo Pacheco de Quevedo, pela participação na 3ª Etapa do CIMIART 2025.
● Requerimento nº 345/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações a Pietro Sampaio, pela participação na 3ª Etapa do CIMIART 2025.
● Requerimento nº 346/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações a Lianndry Lopes e Guilherme Fenner, pela participação na 3ª Etapa do CIMIART 2025.
● Requerimento nº 347/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações a Alice Amaral Weber, pela participação na 3ª Etapa do CIMIART 2025.
● Requerimento nº 348/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações a Mateus Vieira, pela participação na 3ª Etapa do CIMIART 2025.
● Requerimento nº 349/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações a Manuella Fróis Machado, pela participação na 3ª Etapa do CIMIART 2025.
● Requerimento nº 350/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações a Isabela Rodrigues Pedroso, pela participação na 3ª Etapa do CIMIART 2025.
● Requerimento nº 351/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações a Mariah da Cunha Maicá, pela participação na 3ª Etapa do CIMIART 2025.
● Requerimento nº 352/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações a Lianndry Lopes, pela participação na 3ª Etapa do CIMIART 2025.
● Requerimento nº 353/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações a Nathalia Escobar Diniz, pela participação na 3ª Etapa do CIMIART 2025.
● Requerimento nº 354/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações a Roberta Menezes, pela participação na 3ª Etapa do CIMIART 2025.
● Requerimento nº 355/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações a Anna Luiza Lima dos Santos, pela participação na 3ª Etapa do CIMIART 2025.
● Requerimento nº 356/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações a Pedro Lucas Amarilho, pela participação na 3ª Etapa do CIMIART 2025.
● Requerimento nº 357/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações para Invernada Xiru do CFTG Farroupilha, pela participação na 3ª Etapa do CIMIART 2025.
● Requerimento nº 358/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações para Invernada Veterana do CFTG Farroupilha, pela participação na 3ª Etapa do CIMIART 2025.
● Requerimento nº 359/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações para Invernada Adulta do CFTG Farroupilha, pela participação na 3ª Etapa do CIMIART 2025.
● Requerimento nº 359/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações para Invernada Juvenil do CFTG Farroupilha, pela participação na 3ª Etapa do CIMIART 2025.
● Pedido de Informação nº 088/2025 do Vereador Rene Ribeiro, que requer ao Poder Executivo as seguintes informações: 1) Cópia da Carta de Intenções do Grupo, entregue ao Poder Executivo no dia 18 de março de 2019, no Gabinete do Prefeito? 2) Cópia do contrato final, seus anexos, termo de referência, assinado entre o município de São Borja e a empresa Posto 44 Cavalhada Comércio de Combustíveis Ltda.? 3) Qual o fiscal designado responsável pela fiscalização do referido contrato? 4) Qual o cronograma previsto pactuados das obras de instalação do Posto 44 Cavalhada? 5) Qual o estágio atual das obras pactuadas do Posto 44 Cavalhada com o Município previsto no contrato?; (Vistas em 20.10.2025).
● Pedido de Informação nº 089/2025 do Vereador Rene Ribeiro, que requer ao Poder Executivo as seguintes informações: 1) Quais os valores arrecadados via Pix, na campanha “SOS enchente Pix Solidário”, ocorrida por ocasião da enchente em outubro de 2023? 2) Em qual conta da Prefeitura, foram depositados os valores arrecadados, assim como extrato detalhado dessa conta? 3) O valor que cada beneficiário recebeu? 4) Lista nominal dos beneficiários, com comprovação do recebimento; (Vistas em 20.10.2025).
● Pedido de Informação nº 090/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder Executivo informações referentes ao exercício de 2024 e ao exercício corrente de 2025 (até a presente data): 1) Quais são as fontes de recursos que compõem o orçamento da Secretaria Municipal de Educação (como recursos próprios, transferências constitucionais, convênios, FUNDEB, FNDE, programas estaduais e federais, entre outros)? 2) O valor total recebido de cada fonte mencionada, discriminado mês a mês; 3) A finalidade e destinação detalhada dos recursos aplicados pela Secretaria, especificando: a) Despesas com pessoal (professores e servidores da educação); b) Manutenção e desenvolvimento do ensino; c) Obras, eformas e ampliações em escolas e creches; d) Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos; e) Transporte escolar; f) Merenda escolar; g) programas ou projetos específicos financiados com recursos próprios ou de transferências; 4) No caso específico do FUNDEB, informar: a) a finalidade do Fundo; b) o valor total repassado ao Município em 2024 e 2025; c) o valor repassado por aluno matriculado na rede pública municipal, conforme os critérios de distribuição do Fundo; d) e a destinação detalhada desses recursos; (Vistas em 20.10.2025).CORREGEDORIA:
● Admissibilidade de representação por quebra de decoro parlamentar contra o Vereador Paulo Orelha, em decorrência de manifestação realizada na Reunião Ordinária do dia 06.10.2025, associando atos de vandalismo
