PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 017/2025 DO VEREADOR JUNIOR, que “Institui, no município de São Borja/RS, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 025/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 4.280, de 26 de agosto de 2010, que Cria a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 027/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 5.042, de 10 de julho de 2015, que Autoriza o Município de São Borja a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 DA MESA DIRETORA, que “Aprova a indicação de Cibele Lago Robalo para integrar o Conselho Diretor da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – AGESB”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Moções nº 057/2025 e 061/2025 dos Vereadores Junior e Cardial, que requerem o envio de moção de aplauso à Lancheria do Alemão, pelos 42 anos de atividades completados dia 26 de março de 2025.
Moção nº 058/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à Escola Estadual Apparicio Silva Rillo, pelos 47 anos de atividades letivas completados no dia 30 de março de 2025.
Moção nº 059/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao Kumon São Borja, pelos 30 anos de atividades a serem completados dia 1º de abril de 2025.
Moção nº 060/2025 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplauso com entregas de placas de reconhecimento ao Grupo CER Saudável, que celebra 6 anos de atuação exemplar no Centro Especializado em Reabilitação (CER) de São Borja, sob a liderança da Dra. Aline Faé Schirmer.
Moção nº 062/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de apoio para a ULFRO (União dos Legisladores da Fronteira Oeste) que manifesta seu apoio ao Projeto de Lei (PL) 320/2025 do Senador Luís Carlos Heinze (PP), que prevê a Securitização das Dívidas dos Agricultores do Rio Grande do Sul.
Moção nº 063/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de aplauso à 35ª Coordenadoria Regional de Educação, pela destacada atuação no acompanhamento e fortalecimento da educação pública regional, evidenciada pela conquista do aluno Alexandre de Abreu Amaral, do Colégio Estadual São Borja, que obteve a Medalha de Ouro na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), edição 2025.
Moções nº 064/2025 e 067/2025 dos Vereadores Cardial e Junior, que requerrm o envio de moção de aplauso e congratulações à ACISB, pela exitosa realização da 3ª Edição da Feira Multissetorial de São Borja, EXPOACISB 2025, ocorrida no Parque de Exposições Serafim Dornelles Vargas, nos dias 04, 05 e 06 de abril do corrente ano.
Moções nº 065/2025 e 068/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de aplauso aos alunos Felipe Beck Santos, do Instituto Federal Farroupilha – Campus São Borja, e Alexandre de Abreu Amaral, do Colégio Estadual São Borja, em reconhecimento pelas conquistas na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), edição 2025.
Moção nº 066/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso às Escolas São-borjenses participantes do Programa Alfabetiza Tchê, reconhecendo seu empenho e dedicação na promoção da educação de qualidade, que visa o desenvolvimento integral de crianças e
adolescentes no Estado do Rio Grande do Sul.
Moção nº 069/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplauso aos participantes do Evento Tropeadita da Canção, realizado em Santana do Livramento, nos dias 04, 05 e 06 de Abril de 2025.
Moção nº 070/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplauso, com entrega de quadro em reconhecimento, ao senhor Neronei de Medeiros Cargnin, pelo transcurso de sua gestão frente à ACISB, onde exerceu, com elevada competência, a Presidência de uma das Entidades de relevância e destaque em nosso Município.
Requerimento nº 066/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações ao “DM TEAM”, na pessoa do senhor Davi Molina, pela realização de mais uma edição da Copa São Borja jiu-jítsu.
Requerimento nº 067/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações à atleta Manuela Welter Corrêa, pela sua destacada participação e conquista do Vice-Campeonato na Categoria Kids na Copa São Borja jiu-jítsu.
Requerimento nº 068/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações à Escola Estadual de Ensino Médio Apparicio Silva Rillo, pelos seus 47 anos de atividades letivas completados no dia 30 de março de 2025.
Requerimento nº 069/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações à Lancheria do Alemão, pela celebração de seus 42 anos de história em nossa cidade, completados no dia 26 de março de 2025.
Requerimentos nº 070/2025 e 071/2025 do Vereador Enedir Ramires, que requer o envio de expediente ao senhor Cleverson Freitas, Coordenador-geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional e ao Deputado Federal Covatti Filho, para solicitar autorização do MAPA para que os auditores-fiscais agropecuários e agronômicos lotados no VIGIAGRO de São Borja/RS possam trabalhar no sábado, possibilitando maior celeridade à liberação de cargas do Porto Seco, além de destinar para esta unidade do MAPA reforço no quadro de fiscal, destinando no mínimo 01 fiscal agrônomo e 01 fiscal veterinário com urgência.
Requerimento nº 072/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER). Solicita o patrolamento e cascalhamento da ERS 541, da localidade de Nhú-Porã até a cidade de Itacurubi.
Pedido de Informação nº 020/2025 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo informações do programa de castração de cães e gatos no município.
Pedido de Informação nº 021/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os critérios adotados pelo Poder Executivo para a distribuição de vagas nas creches do município.
Pedido de Informação nº 022/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder Executivo, considerando as denúncias levantadas no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 19/24, que indicam um suposto descontrole no consumo e entrega de botijões de gás, bem como a possibilidade de danos ao erário, solicita informações detalhadas sobre as providências adotadas pelo Executivo em relação ao caso.
Pedido de Informação nº 023/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer ao Poder Executivo informações sobre projeto que a Câmara Municipal aprovou em novembro de 2023 referente a contrato com o BADESUL no valor de R$ 11 milhões de reais.
Pedido de Informação nº 024/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer ao Poder Executivo informações se todas escolas municipais de nossa cidade possuem PPCI em dia.
Pedido de Informação nº 025/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer ao Poder Executivo informações sobre a empresa Stacione, que presta serviço de monitoramento do estacionamento rotativo pago em nossa cidade.
Pedido de Informação nº 026/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder Executivo, considerando as repetidas reclamações da comunidade quanto à demora no atendimento do setor de emergência do Hospital Ivan Goulart, solicito informações sobre a existência de fiscalização por parte do Poder Executivo em relação aos serviços prestados por essa unidade hospitalar.
Pedido de Informação nº 027/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder Executivo, considerando a importância da educação como um direito fundamental e a necessidade de garantir oportunidades de aprendizado para jovens e adultos em situação de vulnerabilidade educacional, esclarecimentos sobre a participação deste município no Pacto Nacional de Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos (EJA).
