PROJETOS DE LEI:
● EMENDA Nº 002 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT DO PROJETO DE LEI N° 023/2025, que “Dá nova redação ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 023/2025”; (Vistas em 07/07/2025), em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Cria gratificação especial de responsabilidade de direção Escolas de Educação Infantil EMEIs e/ou coordenação de atividades especiais”; (Vistas em 09/06/2025), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● PROJETO DE LEI Nº 057/2025 DO VEREADOR JUNIOR, que “Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de São Borja, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
● PROJETO DE LEI Nº 058/2025 DA VEREADORA VÂNIA ALVES PEREIRA, que “Torna de utilidade pública a AGMES – Associação Grupo de Mães Especiais de São Borja”, em 1ª DISCUSSÃO.
● PROJETO DE LEI Nº 062/2025 DO VEREADOR ARLEI FELU, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Jairo Inácio Diel Hartmann”, em 1ª DISCUSSÃO.
● PROJETO DE LEI Nº 063/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta meta ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.788/21 – PPA 2022/2025; ao Anexo da Lei Municipal nº 6.179/24 LDO 2025; e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 300,00 (trezentos reais)”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
● PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ E OUTROS, que “Dá nova redação ao dispositivos que menciona do Regimento Interno desta Casa”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
● Moção nº 202/2025 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de aplausos à comunidade escolar do Colégio Estadual São Borja (CESB) pelo destaque estadual conquistado no Ciclo de Governança da Educação, promovido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
● Moção nº 203/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos à Invernada Mirim do Centro Nativista Boitatá, pela conquista do 5º lugar na modalidade Danças Tradicionais, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
● Moção nº 204/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Tifany Gauna Cargnelutti, representante do Centro Nativista Boitatá, pela conquista do título de 2ª Prenda Adulta, no 37º Entrevero Cultural de Peões e 55ª Ciranda Cultural de Prendas, da 3º Região Tradicionalista, em Santo Antônio das Missões.
● Moção nº 205/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Mikael de Lima Lopes, representante do Centro Nativista Boitatá, pela conquista do título de 1º Guri Farroupilha, no 37º Entrevero Cultural de Peões e 55ª Ciranda Cultural de Prendas, da 3º Região Tradicionalista, em Santo Antônio das Missões.
● Moção nº 206/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Mariah Wallao da Cunha Maica, representante do CFTG Farroupilha, pela conquista do título de 1ª Prenda Dente de Leite, no 37º Entrevero Cultural de Peões e 55ª Ciranda Cultural de Prendas, da 3º Região Tradicionalista, em Santo Antônio das Missões.
● Moção nº 207/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos à Invernada Juvenil do Centro Nativista Boitatá, pela conquista do 2º lugar na modalidade Danças Tradicionais, no 2º CIMIART em Porto Xavier.
● Moção nº 208/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Yasmin Andrade Sauer, representante do Centro Nativista Boitatá, pela conquista do título de 1ª Prenda Juvenil, no 37º Entrevero Cultural de Peões e 55ª Ciranda Cultural de Prendas, da 3º Região Tradicionalista, em Santo Antônio das Missões.
● Moção nº 209/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Lorenzo Machiavelli, representante do CFTG Farroupilha, pela conquista do título de 1º Piá Farroupilha, no 37º Entrevero Cultural de Peões e 55ª Ciranda Cultural de Prendas, da 3º Região Tradicionalista, em Santo Antônio das Missões.
● Moção nº 210/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Joaquim Roballo, representante do Centro Nativista Boitatá, pela conquista do título de 2º Piá Farroupilha, no 37º Entrevero Cultural de Peões e 55ª Ciranda Cultural de Prendas, da 3º Região Tradicionalista, em Santo Antônio das Missões.
● Moção nº 211/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Eduardo da Rosa, representante do CFTG Farroupilha, pela conquista do título de 1º Peão Farroupilha, no 37º Entrevero Cultural de Peões e 55ª Ciranda Cultural de Prendas, da 3º Região Tradicionalista, em Santo Antônio das Missões.
● Moção nº 212/2025 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de aplausos ao estudante Alexandre de Abreu Amaral, do Colégio Estadual São Borja (CESB), pela conquista da medalha de ouro na 19ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), destacando-se no Nível 3, voltado ao ensino médio.
● Requerimento nº 140/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações ao ONDA (Objetivos Novos do Apostolado), movimento juvenil da Paróquia Imaculada Conceição do Bairro do Passo, pelo êxito do 10º Retiro, ocorrido nos dias 28 e 29 de junho de 2025 em nossa cidade.
● Requerimento nº 141/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações ao Jovem Gabriel Nunes pela destacada conquista de Campeão na Prova de 3000 metros, na Categoria Juvenil durante a etapa local dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul (JERGS), realizada em junho de 2025 em nossa cidade.
● Requerimento nº 142/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações ao atleta Daniel Hulmann De Avila Borges pela destacada conquista do Terceiro Lugar na Prova de 8 KM para atletas de 18 até 24 anos na IV Meia Maratona Internacional de São Borja, realizada no dia 29 de junho de 2025.
● Requerimento nº 143/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações ao atleta Vitor Mateus Rodrigues Oliveira pela destacada conquista do Quarto Lugar Geral na Prova de 8 KM IV Meia Maratona Internacional de São Borja, realizada no dia 29 de junho de 2025.
● Requerimento nº 144/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações ao atleta Luan Silva de Andrade pela destacada conquista do Segundo Lugar na Prova de 8 KM para atletas de 18 até 24 anos na IV Meia Maratona Internacional de São Borja, realizada no dia 29 de junho de 2025.
● Requerimento nº 145/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações ao atleta Pablo Miguel de Matos pela destacada conquista do Quarto Lugar na Prova de 8 KM para atletas de 35 até 39 anos na IV Meia Maratona Internacional de São Borja, realizada no dia 29 de junho de 2025.
● Requerimento nº 146/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações ao atleta Diego Motta Dornelles, pela destacada conquista do Terceiro Lugar na Prova 21 KM para atletas de 40 até 44 anos na IV Meia Maratona Internacional de São Borja, realizada no dia 29 de junho de 2025.
● Requerimento nº 147/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações aos integrantes da Invernada Xirú do CFTG Farroupilha, pela brilhante conquista do 1º Lugar em Danças Tradicionais e 1º Lugar na Melhor Coreografia na 1ª Etapa do CIMIART (Circuito Missioneiro de Arte e Tradição) da 3ª Região Tradicionalista, realizada na cidade de Porto Xavier/RS.
● Requerimento nº 148/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações a Mariah Maicá pela destacada conquista do título de 1° Prenda Dente de Leite na 55º Ciranda Cultural de Prendas da 3ª Região Tradicionalista, realizado nos dias 27 e 28 de junho de 2025, na cidade de Santo Antônio das Missões, no CTG Porteira das Missões.
● Requerimento nº 149/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações a Eduarda Teixeira Streck pela destacada conquista do título de 1° Prenda, na 55º Ciranda Cultural de Prendas da 3ª Região Tradicionalista, realizado nos dias 27 e 28 de junho de 2025, na cidade de Santo Antônio das Missões, no CTG Porteira das Missões.
● Requerimento nº 150/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações a Tifany Gauna Cargnelutti pela destacada conquista do título de 2° Prenda, na 55° Ciranda Cultural de Prendas da 3° Região Tradicionalista, realizado nos dias 27 e 28 de junho de 2025, na cidade de Santo Antônio das Missões, no CTG Porteira das Missões.
● Requerimento nº 151/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações a Yasmim Andrade Sauer pela destacada conquista do título de 1° Prenda Juvenil, na 55º Ciranda Cultural de Prendas da 3ª Região Tradicionalista, realizado nos dias 27 e 28 de junho de 2025, na cidade de Santo Antônio das Missões, no CTG Porteira das Missões.
● Requerimento nº 152/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações a Lorenzo Machiavelli pela destacada conquista do título de 3° Piá Farroupilha, no 37º Entrevero Cultural de Peões da 3ª Região Tradicionalista, realizado nos dias 27 e 28 de junho de 2025, na cidade de Santo Antônio das Missões, no CTG Porteira das Missões.
● Requerimento nº 153/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações a Joaquim Roballo, pela destacada conquista do título de 2º Piá Farroupilha, no 37º Entrevero Cultural de Peões da 3ª Região Tradicionalista, realizado nos dias 27 e 28 de junho de 2025, na cidade de Santo Antônio das Missões, no CTG Porteira das Missões.
● Requerimento nº 154/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações a Eduardo da Rosa pela destacada conquista do título de 1° Peão Farroupilha, no 37º Entrevero Cultural de Peões da 3ª Região Tradicionalista, realizado nos dias 27 e 28 de junho de 2025, na cidade de Santo Antônio das Missões, no CTG Porteira das Missões.
● Requerimento nº 155/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações a Mikael de Lima Lopes pela destacada conquista do título de 1° Guri Farroupilha, no 37º Entrevero Cultural de Peões da 3ª Região Tradicionalista, realizado nos dias 27 e 28 de junho de 2025, na cidade de Santo Antônio das Missões, no CTG Porteira das Missões.
● Requerimento nº 156/2025 da Vereadora Lu Bidinoto, que requer a realização de uma ação de vacinação nas dependências do Rancho Atacadista, em data previamente agendada, no horário entre 10h e 11h.
● Pedido de Informação nº 063/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer ao Poder Executivo Municipal informações a respeito da destinação de recursos no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao União Samborjense de Futsal, oriundos de emenda impositiva individual no âmbito da Lei Orçamentária da União de 2024: 1) Confirmação oficial do recebimento do recurso no valor de R$ 50.000,00, sua data de ingresso e fonte pagadora; 2) Comprovação da destinação dos recursos ao União Samborjense de Futsal, com cópia do plano de trabalho ou similar, se houver; 3) Indicação do objeto financiado com os recursos recebidos (por exemplo, aquisição de materiais, reformas, custeio de atividades, etc.); 4) Documentos comprobatórios de execução (notas fiscais, contratos, relatórios de execução física e financeira, etc.); 5) Informações sobre o acompanhamento e fiscalização por parte do Poder Executivo ou outro órgão competente; 6) Justificativa, caso os recursos ainda não tenham sido utilizados ou repassados à entidade beneficiária.
● Pedido de Informação nº 064/2025 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo Municipal, através do Departamento Municipal da Defesa Civil, solicitando informações relativas ao atendimento das famílias atingidas pela enchente e pela chuva de granizo na localidade da Vila de Nhú-Porã: 1) Quais materiais foram recebidos da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul especificamente para atender os atingidos da localidade de Nhu-porã e da enchente ? 2) Quantas unidades de cada tipo de material foram recebidas? (ex: telhas, lonas, cobertores, colchões, cestas básicas, produto de limpeza e higiene pessoal etc.) 3) Quantas pessoas foram beneficiadas com cestas básicas?
● Pedido de Informação nº 065/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder Executivo Municipal que oficie a empresa Ponta Negra Soluções Logísticas e Transporte, solicitando as seguintes informações: 1) A empresa já contratou o financiamento autorizado pela Lei nº 6.201/2025? 2) Em caso afirmativo, qual o valor total obtido? 3) Os recursos estão sendo aplicados ou foram aplicados nas obras previstas para o município de São Borja? 4) Solicita-se, ainda, que sejam requisitados da empresa os documentos comprobatórios da operação e da aplicação dos recursos, tais como: a) Contrato de financiamento; b) Notas fiscais e ordens de pagamento; c) Relatórios de execução da obra ou do investimento; d) Cronograma físico-financeiro, se houver; 5) Requer-se, também, que o Executivo informe se há servidor(es) designado(s) para acompanhar ou fiscalizar o cumprimento da legislação por parte da empresa, e se existem relatórios ou registros destas atuações.
