PROJETOS DE LEI:
● PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Cria gratificação especial de responsabilidade de direção Escolas de Educação Infantil EMEIs e/ou coordenação de atividades especiais”; (Vistas em 09/06/2025), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● PROJETO DE LEI Nº 042/2025 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Declara a produção agrícola de soja como de relevante interesse social no Município de São Borja e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● PROJETO DE LEI Nº 043/2025 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Declara a pesca como de relevante interesse social no âmbito do Município de São Borja e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● PROJETO DE LEI Nº 049/2025 DA MESA DIRETORA, que “Institui o Dia ‘S’ de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no âmbito do Município de São Borja-RS e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
● PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 DA MESA DIRETORA, que “Dá nova redação à alínea ‘a’ do incisos I e alínea ‘a’ do inciso II do § 8º do Art. 61 do Regimento Interno, Anexo da Resolução nº 001/2005”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
● Moção nº 142/2025 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de aplauso à Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Miranda, pelos seus 72 anos de fundação comemorados no dia 2 de junho do corrente ano.
● Moção nº 144/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso à Academia de Dança Mara Cabral, pela realização da quinta edição do In-Palco, evento de dança inclusivo que valoriza a diversidade, a acessibilidade e a expressão artística de todos os corpos e identidades.
● Moção nº 145/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso à Direção da EMATER/RS-Ascar, pela comemoração dos 70 anos de fundação da entidade, celebrados neste ano de 2025.
● Moção nº 146/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso à Loja Benoit pela realização da quinta edição do Projeto “Porque minha mãe não merece?”, em parceria com a 35ª CRE e o site JJ Bettim, com a participação de alunos de escolas da rede pública.
● Moção nº 147/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso ao Cineasta e Produtor São-borjense Rene Goya Filho, pela sua atuação nas homenagens ao centenário de Maurício Sirotsky Sobrinho.
● Moção nº 148/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao Instituto Estadual Padre Francisco Garcia, pelos 52 anos de fundação, comemorados no dia 1º de junho de 2025.
● Moção nº 150/2025 da Vereadora Lu Bidinoto, que requer o envio de moção de aplauso à bailarina Laura Stefani Moraes Streck, em reconhecimento à sua belíssima apresentação no evento V In Palco, e sua seleção como solista na renomada Escola do Teatro Bolshoi no Brasil.
● Requerimento nº 116/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de expediente com votos de aplausos e congratulações ao senhor Dilhermano Martins Messa, pela relevante conquista com o projeto “São Borja em Cartão Postal”, contemplado no Edital Fomento de Ações Culturais nº 01/2024, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
● Pedido de Informação nº 059/2025 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, as seguintes informações relacionadas ao uso, aquisição e controle de pneus para a frota de veículos e máquinas pesadas da secretaria, especialmente caminhões, patrolas, retroescavadeiras, motoniveladoras e outros: 1) Qual o número atual de veículos e máquinas pesadas em funcionamento vinculados à Secretaria Municipal de Infraestrutura? 2) Quantos pneus foram adquiridos nos anos de 2023 e 2024 (até a presente data)? 3) Quais empresas forneceram os pneus nesses períodos? 4) Os contratos foram realizados por licitação ou outro tipo de processo administrativo? 5)Qual o valor total gasto com pneus em 2023 e até o momento em 2024? 6) Quais os tipos de pneus adquiridos (medidas/modelos), discriminando para qual veículo ou máquina cada tipo foi destinado? 7) Qual o valor unitário de cada tipo de pneu, por fornecedor? 8) Qual o tempo médio de durabilidade estimado para os pneus utilizados em cada tipo de veículo pesado? 9) Houve casos de descarte antecipado de pneus por defeitos, danos ou desgaste excessivo? Qual o destino final dos pneus inservíveis? 10) A Secretaria realiza reaproveitamento ou recauchutagem de pneus? Se sim, qual a prática e periodicidade? 11) Os veículos e máquinas pesadas possuem cronograma de manutenção preventiva, incluindo o monitoramento do estado dos pneus? Se sim, solicita-se cópia ou resumo do planejamento.
