ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 18 DE MAIO DE 2026 – 14 HORAS
PROJETOS DE LEI:
● VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO
DE LEI No 035/2026, de autoria do Vereador Junior, que “Declara a
Produção Agrícola como Patrimônio Cultural, Econômico e Social do
Município de São Borja e dá outras providências”; (Vistas em
11.05.2026), em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐MANTIDO ☐REJEITADO (......X......)
● PROJETO DE LEI No 052/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
que “Altera a Lei no 5.053, de agosto de 2015, que Dispõe sobre a
exploração do serviço de transporte individual de passageiros em
veículo de aluguel ora denominado serviço de táxi, revoga a Lei
Municipal no 4.181 de 12 de janeiro de 2010 e dá outras providências”;
(Vistas em 11.05.2026), em 2a DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI No 054/2026 DO VEREADOR JUNIOR, que “Institui
a Política Municipal de Proteção e Inclusão da Pessoa com Epilepsia
no Município de São Borja e dá outras providências”; (Vistas em
11.05.2026), em 2a DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI No 055/2026 DO VEREADOR JUNIOR, que “Dispõe
sobre a identificação dos veículos pertencentes à frota municipal com o
brasão oficial do Município de São Borja e dá outras providências”;
(Vistas em 11.05.2026), em 2a DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br
“SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”.
Autenticação do documento no site https://citta.click/8796594B136E3BA6 utilizando a chave '8796594B136E3BA6'
Assinado por: EDUARDO ROCHA
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
● PROJETO DE LEI No 057/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
que “Altera a Lei no 6.184/2024, que Autoriza a contratação temporária,
por excepcional interesse público, de profissionais para atuarem na
Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Complementar
Municipal no 005/95, e dá outras providências”; (Vistas em 11.05.2026),
em 2a DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI No 059/2026 DO VEREADOR JOÃO CARLOS
REOLON, que “Denomina a Feira do Livro de São Borja de ‘Feira do
Livro Maria Thereza Veloso’ e dá outras providências”; (Vistas em
11.05.2026), em 2a DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI No 061/2026 DO VEREADOR JUNIOR, que
“Denomina as instalações do Conselho Tutelar de São Borja de
Conselheira Tutelar Tânia Mara Lima Lul”; (Vistas em 11.05.2026), em
2a DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI No 069/2026 DA MESA DIRETORA, que “Dispõe
sobre a colocação do busto do Marechal Manuel Luís Osório, doado
por integrantes do 2o Regimento de Cavalaria Mecanizado – Regimento
João Manoel, na Praça Deputado Marcírio Goulart Loureiro (Praça da
Lagoa)”; (Vistas em 11.05.2026), em 2a DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI No 068/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
que “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município
de São Borja e dá outras providências”, em 1a DISCUSSÃO.
☐ENCERRADA A 1a DISCUSSÃO ☐RETIRADO
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
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Assinado por: EDUARDO ROCHA
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
● PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 004/2026 DO
VEREADOR RONI MARTINS, que “Concede o Título de São-borjense
Ilustre ao Dr. Rudimar dos Santos Riesgo”, em 1a DISCUSSÃO.
☐ENCERRADA A 1a DISCUSSÃO ☐RETIRADO
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção no 090/2026 da Vereadora Lu Bidinoto, que requer o envio de
moção de aplauso ao senhor Roberto Vargas Trindade, motorista da
ambulância do SAMU, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à comunidade.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Moção no 091/2026 da Vereadora Lu Bidinoto, que requer o envio de
moção de apoio à Comissão de Servidores do Cargo de Atendente
Recreacionista do Município de São Borja/RS, diante da importante
reivindicação referente à regulamentação da Lei Federal no
15.326/2026.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Moção no 092/2026 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio
de moção de aplauso ao senhor Rodrigo Bauer, em reconhecimento à
brilhante composição da música tema alusiva aos 400 anos das
Missões, obra que valoriza a história, a cultura, a identidade e o legado
missioneiro do povo gaúcho.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
Ver. Lindolfo Hardt
Presidente
Ver. Eduardo Rocha
Secretário
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br
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Assinado por: EDUARDO ROCHA
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE
REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2026
No ORDEM VEREADOR(A)
01 ANDRÉ DUBAL SILVA – Progressistas
02 MARCELO LAGO ROBALO – PRD
03 VALÉRIO CASSAFUZ – PDT
04 JOÃO CARLOS REOLON – Progressistas
05 MATTEUS BRONZONI – PDT
06 RONI MARTINS – Progressistas
07 JUNIOR – PDT
08 RENE RIBEIRO – PT
09 PAULO CESAR RIBAS LOPES (CARDEAL) – Progressistas
10 EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS – Progressistas
11 EDUARDO ROCHA – PSDB
12 LINDOLFO MATHEUS HARDT – Progressistas
13 VÂNIA ALVES PEREIRA – Progressistas
14 PAULO ORELHA – PT
15 LU BIDINOTO – PRD
