ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 22 DE ABRIL DE 2026 – 14 HORAS
PROJETOS DE LEI:
● PROJETO DE LEI Nº 062/2026 DA MESA DIRETORA, que “Altera a
redação do Art. 3º, da Lei Municipal nº 5.512, de 24 de maio de 2019,
que Regulamenta a concessão de auxílio-alimentação aos servidores
do Poder Legislativo de São Borja e dá outras providências”, em 1ª
DISCUSSÃO.
☐ ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO ☐ RETIRADO
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção nº 063/2026 do Vereador João Carlos Reolon, que requer o
envio de moção de apelo pela não descriminalização das drogas no
Brasil, a ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, ao Congresso
Nacional do Brasil, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao
Conselho Nacional de Justiça.
☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA
Ver. Lindolfo Hardt
Presidente
Ver. Eduardo Rocha
Secretário
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br
“SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”.
Autenticação do documento no site https://citta.click/88529FF9045428E6 utilizando a chave '88529FF9045428E6'
Assinado por: LINDOLFO MATHEUS HARDT, Assinado por: EDUARDO ROCHA
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE
REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2026
Nº ORDEM VEREADOR(A)
01 MATTEUS BRONZONI – PDT
02 RONI MARTINS – Progressistas
03 JUNIOR – PDT
04 RENE RIBEIRO – PT
05 PAULO CESAR RIBAS LOPES (CARDIAL) – Progressistas
06 EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS – Progressistas
07 EDUARDO ROCHA – PSDB
08 LINDOLFO MATHEUS HARDT – Progressistas
09 VÂNIA ALVES PEREIRA – Progressistas
10 PAULO ORELHA – PT
11 LU BIDINOTO – PRD
12 ANDRÉ DUBAL SILVA – Progressistas
13 MARCELO LAGO ROBALO – PRD
14 VALÉRIO CASSAFUZ – PDT
15 JOÃO CARLOS REOLON – Progressistas
