“Altera a Lei nº 6.081, de 18 de dezembro de 2023, que Institui
normas e procedimentos de parcelamentos de créditos tributários e
não tributários em fase de cobrança administrativa ou judicial;
autoriza redução de juros e
multas e dá outras providências conforme a Lei Complementar
nº 99/2017 – Código Tributário Municipal de São Borja/RS, e
revoga a Lei nº 5.338/2018”; (Vistas em 16.03.2026), em 2ª
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO
DE
LEI
Nº
030/2026
DO
VEREADOR
JUNIOR,
que
“Dispõe
sobre
a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para
crianças com deficiência em locais públicos de lazer, praças e
parques no Município de São
Borja”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
APROVADO ☐
REJEITADO
(......X……) ☐
RETIRADO
“Altera a Lei nº 6.177/2024, que Dispõe sobre a estrutura,
organização e funcionamento do Poder Executivo Municipal de São
Borja-RS; revoga as Leis nº 5.203/16, 5.256/17, e 5.925/22; e dá
outras providências”; (Vistas
em 16.03.2026), em 1ª DISCUSSÃO.
ENCERRADA
A 1ª DISCUSSÃO ☐
RETIRADO
PROJETO
DE
LEI
Nº
035/2026
DO
VEREADOR
JUNIOR,
que
“Declara
a
Produção Agrícola como Patrimônio Cultural, Econômico e Social
do Município de São Borja e dá outras providências”; (Vistas em
16.03.2026), em 1ª
DISCUSSÃO.
ENCERRADA
A 1ª DISCUSSÃO ☐
RETIRADO
que “Denomina de Centro Dia do Idoso Ilza Krassmann Würfel, o
prédio localizado no bairro Itacherê, destinado ao acolhimento de
idosos no Município de São Borja”; (Vistas em 16.03.2026), em 1ª
DISCUSSÃO.
ENCERRADA
A 1ª DISCUSSÃO ☐
RETIRADO
Autenticação
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Moção
nº 027/2026 do Vereador Rene Ribeiro, que
requer o envio de moção de apoio aos candidatos do Concurso
Público para ingresso na
Polícia Civil
do Estado do Rio Grande do Sul, diante das legítimas preocupações
quanto ao número reduzido de candidatos convocados para o Teste de
Aptidão Física (TAF), bem como à existência de cláusula
editalícia que elimina os demais candidatos aprovados que não
forem selecionados para essa etapa do certame; (Vistas em
16.03.2026).
Moção
nº 028/2026 da Vereadora Lu Bidinoto, que
requer o envio de moção de aplauso com entrega de quadro
comemorativo à empresa
Alemão
Máquinas, pela passagem de seus 25 anos de história no ano de
2026; (Vistas em 16.03.2026).
Moção
nº 029/2026 do Vereador Valério Cassafuz, que
requer o envio de moção de aplauso com entrega de quadro
comemorativo ao Centro de Formação Teresa Verzeri – São
Borja/RS, em reconhecimento aos seus 90 anos
de
relevantes
serviços
prestados
à
educação
e
à
comunidade
são-borjense; (Vistas em 16.03.2026).
Moção
nº 030/2026 do Vereador Cardial, que
requer o envio de moção de aplauso com entrega de quadro em
reconhecimento ao Centro de
Formação
Teresa Verzeri pelos seus 90 anos de fundação; (Vistas em
16.03.2026).
Moção
nº 031/2026 do Vereador Valério Cassafuz, que
requer o envio de moção de aplauso à professora e ativista
são-borjense Rita Gattiboni, pela sua escolha para integrar a
delegação brasileira
na
70ª
Sessão
da
Comissão sobre
a Situação da Mulher (CSW70) da Organização das Nações Unidas
– ONU, a ser realizada em março de 2026; (Vistas em 16.03.2026).
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Moção
nº 034/2026 do Vereador Edson Damião, que
requer o envio de moção de aplauso ao senhor Major PM Josoé
Gonçalves Stivanin, que
deixou o
Comando do Batalhão de Polícia Militar do Município de São
Borja, pelos
relevantes serviços prestados à comunidade são-borjense; (Vistas
em 16.03.2026).
Moção
nº 035/2026 da Vereadora Lu Bidinoto, que
requer o envio de moção de aplauso aos apoiadores do evento
“Informe Mulheres, Transforme Vidas”, realizado no Cais
do
Porto,
no
dia
08
de
março,
em
alusão
ao
Mês
da Mulher,
promovido por esta Casa Legislativa,
juntamente
com
a
Procuradoria
Especial da Mulher; (Vistas em 16.03.2026).
Moção
nº 036/2026 da Vereadora Lu Bidinoto, que
requer o envio de moção de aplauso aos parceiros do evento
“Informe Mulheres, Transforme Vidas”, realizado no Cais
do
Porto,
no
dia
08
de
março,
em
alusão
ao
Mês
da Mulher,
promovido por esta Casa Legislativa,
juntamente
com
a
Procuradoria
Especial da Mulher; (Vistas em 16.03.2026).
Moção
nº 037/2026 da Vereadora Lu Bidinoto, que
requer o envio de moção de aplauso à loja Colchões Ortobom, pela
comemoração de seu 1º ano de atuação no município; (Vistas em
16.03.2026).
Moção
nº 038/2026 da Vereadora Lu Bidinoto, que
requer o envio de moção de aplauso à escola Fisk São Borja, pela
comemoração de 40 anos
de história em
São Borja; (Vistas em 16.03.2026).
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Moção
nº 039/2026 do Vereador Eduardo Rocha, que
requer o envio de moção de aplauso à empresa Casa A Favorita,
pela celebração de seus 49 anos de fundação, comemorados no dia
11 de março, reconhecendo sua importante trajetória de trabalho,
dedicação e contribuição ao desenvolvimento do comércio em
nosso município.
Moção
nº 040/2026 da Vereadora Lu Bidinoto, que
requer o envio de moção de apoio à Resolução nº
076/2026/CME/SB, aprovada
pelo
Conselho
Municipal de Educação de São Borja, que estabelece que as escolas
da
Rede Municipal
de Ensino incluam, de forma obrigatória, conteúdos relacionados à
prevenção da violência contra a mulher nos currículos da
Educação Infantil e do Ensino Fundamental, em consonância com a
Lei Federal nº 14.164/2021.
Moção
nº 041/2026 da Comissão de Educação, Turismo, Cultura,
Juventude, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Rural,
Infraestrutura, Segurança Pública
e
Trânsito
–
CETCJSDIST,
que
requer
o envio de
moção de apoio à Resolução nº 076/2026/CME/SB, aprovada pelo
Conselho Municipal de Educação de São Borja, que estabelece que
as escolas da Rede Municipal de Ensino incluam, de forma
obrigatória, conteúdos relacionados à prevenção da violência
contra a mulher nos currículos da Educação Infantil e do Ensino
Fundamental, em consonância com a Lei Federal nº 14.164/2021;
(Vistas em 16.03.2026).
Moção
nº 042/2026 do Vereador Eduardo Rocha, que
requer o envio de moção de aplauso ao senhor Marlon Pereira, pela
sua eleição como Presidente do Sindicato Rural de São Borja,
ocorrida no dia 09 de março, bem como a todos os integrantes da
Chapa “Compromisso”, eleita para conduzir a entidade nos
próximos anos.
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Moção
nº 044/2026 do Vereador Paulo Orelha, que
requer o envio de moção de aplauso ao senhor Eduardo Paveglio e a
todos os representantes do Grêmio FBPA, pela inauguração da
Escola do Grêmio em São Borja.
Moção
nº 045/2026 do Vereador Edson Damião, que
requer o envio de moção de aplauso aos Militares Estaduais
nominados, considerando suas ascensões na Carreira Policial
Militar, no ano de 2025, merecidamente, destacando, além de seu
mérito individual, seus relevantes serviços prestados à nossa
sociedade São-borjense.
Moção
nº 046/2026 do Vereador Valério Cassafuz, que
requer o envio de moção de aplauso ao senhor Eduardo Flores, pela
sua eleição como Presidente do Grupo Amador de Arte Os Angueras,
reconhecimento
merecido pela
sua dedicação à cultura, à arte e ao fortalecimento das
atividades culturais em nosso município.
Moção
nº 047/2026 do Vereador Edson Damião, que
requer o envio de moção de apoio e manifesta posicionamento
favorável à liberação da pesca das espécies Dourado (Salminus
brasiliensis)
e Surubim (Pseudoplatystoma
spp.)
Moção
nº 048/2026 da Vereadora Lu Bidinoto, que
requer o envio de moção de apoio ao Conselho Municipal de Educação
de São Borja
referente ao
Protocolo de Cooperação Interinstitucional de Ações Estratégicas
n.º 01/01/2026, que trata da conscientização e promoção dos
direitos das pessoas com Síndrome de Down.
Moção
nº 049/2026 do Vereador Valério Cassafuz, que
requer o envio de moção de aplauso à Casa A Favorita, pelos 49
anos de atuação junto à comunidade de São Borja.
Requerimento
nº
033/2026
do
Vereador
Edson
Damião,
que
requer
o
envio de votos
de louvor e congratulações com
entrega
de
quadro
em
homenagem ao
Professor Ibanes Dorneles Barbosa,
enaltecendo
seus
40
anos
dedicados à
Educação Pública, o qual encerrou, no final do ano
de
2025,
a
sua
carreira de
educador; (Vistas em 16.03.2026).
Requerimento
nº 034/2026 do Vereador Junior, que
requer o envio de expediente à empresa Eco Verde Prestação de
Serviços de Coleta de Lixo Ltda.,
solicitando
a
disponibilização
de
dois
contêineres
de
lixo
na
rua
Moreira Cezar,
próximo à travessa Tadeu Knapp, próximo ao ESF-07 Pedro
Marchesan, no Bairro Paraboi; (Vistas em 16.03.2026).
Requerimento
nº
037/2026
do
Vereador
João
Carlos
Reolon
e
outros,
que
requer o envio de expediente ao Presidente da ULFRO – União dos
Legislativos da Fronteira Oeste, Vereador Mário Augusto Teixeira de
Souza, solicitando que a entidade mobilize os Prefeitos integrantes
da AMFRO – Associação dos Municípios da Fronteira
Oeste,
com
o
objetivo
de
organizar
e realizar uma
grande Audiência Pública Regional na Câmara de Vereadores de São
Borja, em data a ser definida, reunindo lideranças políticas,
autoridades da saúde e a comunidade regional, para debater, avaliar
e
buscar soluções
para os graves problemas enfrentados pela população no acesso aos
serviços regulados pelos sistemas GERCON e GERINT, utilizados pelo
Governo do Estado do Rio Grande do Sul como sistemas de regulação
do Sistema Único de Saúde (SUS); (Vistas em 16.03.2026).
APROVADO ☐
REJEITADO
(......X……) ☐
RETIRADO
