TRIBUNA LIVRE: (Horário previsto para 15h30min)
BRUNO GABRIEL KACZMAREK, na condição de cidadão em dia com suas obrigações eleitorais, para falar sobre buracos da CORSAN, canos rompidos na rua Martinho Lutero, entre as ruas Apparicio Mariense e Presidente Vargas (Prot. 5252/2025);
ALINE FAGUNDES DOS SANTOS, Docente da Universidade Federal do Pampa – Campus São Borja, para apresentação do Projeto “Leãozinho” que tem como objetivo aproximar a comunidade das políticas públicas de incentivo fiscal, especialmente no que se refere à destinação de parte do Imposto de Renda para fundos sociais, como o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Prot. 5541/2025).
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Concede o Título de São Borjense Ilustre ao senhor Mariovane Gottfried Weis”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025 DA MESA DIRETORA E OUTROS, que “Dá nova redação aos artigos 55, 56 e 57 do Regimento Interno, Anexo da Resolução nº 1/2005 para adequar a convocação de suplente ao disposto na Constituição Federal”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 DO VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ E OUTROS, que “Dá nova redação aos dispositivos que menciona do Regimento Interno desta Casa”, em 1ª DISCUSSÃO.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Moção nº 351/2025 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplauso ao Capitão de Corveta (T) Fernanda de Castro Corbage Nogueira, ao 1º Sargento Erick Marques de Souza, ao 1º Sargento Thiago Anschau Pauli e ao Marinheiro Everton Bergmann de Lima Júnior, em reconhecimento pela notável iniciativa da Delegacia Itinerante da Marinha do Brasil, que ofereceu serviços essenciais para a regularização de embarcações e documentação náutica no Município de São Borja.
Moção nº 352/2025 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplauso ao senhor Emerson Rocha da Rosa, Presidente do Iate Clube Bernardino Ferreira, pela sua inestimável colaboração na organização da Delegacia Itinerante da Marinha do Brasil.
Requerimento nº 285/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente à empresa Eco Verde Prestação de Serviços de Coleta de Lixo Ltda. para que disponibilize de dois contêineres de lixo na rua Moreira Cezar, cruzamento com travessa Tadeu Knapp, próximo ao ESF-07 Pedro Marchesan, no Bairro Paraboi.
Requerimento nº 286/2025 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer a realização de Sessão Especial no Plenário da Câmara em comemoração ao Mês do Idoso, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2025.
Requerimento nº 287/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente ao Supermercado Baklizi, solicitando que seja realizada a limpeza do terreno de sua propriedade, localizado na esquina da rua Borges do Canto com a Avenida Venâncio Aires.
Requerimento nº 288/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer a criação da Frente Parlamentar de Reconstrução das Estradas Municipais, com o objetivo de contribuir de forma ativa e organizada no planejamento, elaboração de projetos, acompanhamento de obras e busca de recursos destinados à melhoria da malha viária do Município de São Borja.
Pedido de Informação nº 078/2025 do Vereador Rene Ribeiro, que requer ao Poder Executivo Municipal que informe: 1) Quantas Autorização de Internação Hospitalar (AIHs) estão sendo disponibilizadas mensalmente para as internações pelo SUS ao Hospital Ivan Goulart? 2. Quantos leitos são disponibilizados aos pacientes que internam pelo SUS no Hospital Ivan Goulart?
Pedido de Informação nº 085/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer ao Poder Executivo Municipal que informe a relação nominal de todas as escolas da rede municipal de ensino que possuem PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) aprovado e vigente pelos órgãos competentes (Corpo de Bombeiros): 1) Quais escolas da rede municipal que ainda não possuem PPCI aprovado, especificando: a) O estágio atual do processo (ex: em elaboração, aguardando vistoria, em tramitação); b) Previsão para regularização. 2) Informar, se houver, quais escolas contam com AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) válido. 3) Informar quais ações estão sendo desenvolvidas pelo Poder Executivo para garantir a regularização de todas as unidades escolares quanto à segurança contra incêndio e pânico.
