CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 30 DE MARÇO DE 2026 – 14 HORAS
TRIBUNA LIVRE: (Horário previsto para 15h30min)
● Rose Mara Martins Cabral, na condição de cidadã em dia com suas
obrigações eleitorais, para falar sobre o evento “In Palco São Borja”, edição
2026 (Prot. 1521/2025);
PROJETOS DE LEI:
● PROJETO DE LEI Nº 030/2026 DO VEREADOR JUNIOR, que “Dispõe sobre
a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com
deficiência em locais públicos de lazer, praças e parques no Município de
São Borja”; (Vistas em 23.03.2026), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO
● PROJETO DE LEI Nº 032/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que
“Altera a Lei nº 6.177/2024, que Dispõe sobre a estrutura, organização e
funcionamento do Poder Executivo Municipal de São Borja-RS; revoga as
Leis nº 5.203/16, 5.256/17, e 5.925/22; e dá outras providências”; (Vistas em
16.03.2026), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO
● PROJETO DE LEI Nº 034/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que
“Dispõe sobre o recolhimento, a guarda e a destinação de animais de médio
e grande porte soltos em vias e logradouros públicos, no âmbito do Município
de São Borja”; (Vistas em 23.03.2026), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐ APROVADO
☐ REJEITADO (......X……)
☐ RETIRADO
● PROJETO DE LEI Nº 035/2026 DO VEREADOR JUNIOR, que “Declara a
Produção Agrícola como Patrimônio Cultural, Econômico e Social do
Município de São Borja e dá outras providências”; (Vistas em 16.03.2026),
em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐ APROVADO
☐ REJEITADO (......X……)
☐ RETIRADO
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br
“SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”.
Autenticação do documento no site https://citta.click/87FD0F4EA85C8073 utilizando a chave '87FD0F4EA85C8073'
Assinado por: EDUARDO ROCHA , Assinado por: LUCIANE BIDINOTO SILVA
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● PROJETO DE LEI Nº 037/2026 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA,
que “Denomina de Centro Dia do Idoso Ilza Krassmann Würfel, o prédio
localizado no bairro Itacherê, destinado ao acolhimento de idosos no
Município de São Borja”; (Vistas em 16.03.2026), em 2ª DISCUSSÃO e
VOTAÇÃO.
☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO
MOÇÕES:
● Moção nº 039/2026 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de
moção de aplauso à empresa Casa A Favorita, pela celebração de seus 49
anos de fundação, comemorados no dia 11 de março, reconhecendo sua
importante trajetória de trabalho, dedicação e contribuição ao
desenvolvimento do comércio em nosso município; (Vistas em 23.03.2026).
☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA
● Moção nº 040/2026 da Vereadora Lu Bidinoto, que requer o envio de
moção de apoio à Resolução nº 076/2026/CME/SB, aprovada pelo Conselho
Municipal de Educação de São Borja, que estabelece que as escolas da
Rede Municipal de Ensino incluam, de forma obrigatória, conteúdos
relacionados à prevenção da violência contra a mulher nos currículos da
Educação Infantil e do Ensino Fundamental, em consonância com a Lei
Federal nº 14.164/2021; (Vistas em 23.03.2026).
☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA
● Moção nº 042/2026 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de
moção de aplauso ao senhor Marlon Pereira, pela sua eleição como
Presidente do Sindicato Rural de São Borja, ocorrida no dia 09 de março,
bem como a todos os integrantes da Chapa “Compromisso”, eleita para
conduzir a entidade nos próximos anos; (Vistas em 23.03.2026).
☐ APROVADA
☐ REJEITADA (......X……)
☐ RETIRADA
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Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br
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Assinado por: EDUARDO ROCHA , Assinado por: LUCIANE BIDINOTO SILVA
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● Moção nº 043/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de
aplauso ao senhor Marlon Pereira, pela vitória na eleição e posse como
Presidente do Sindicato Rural de São Borja, ocorrida no dia 09 de março,
estendendo o reconhecimento a todos os integrantes da Chapa
“Compromisso”, eleita para conduzir a entidade nos próximos anos; (Vistas
em 23.03.2026).
☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA
● Moção nº 044/2026 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de
moção de aplauso ao senhor Eduardo Paveglio e a todos os representantes
do Grêmio FBPA, pela inauguração da Escola do Grêmio em São Borja;
(Vistas em 23.03.2026).
☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA
● Moção nº 045/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de
moção de aplauso aos Militares Estaduais nominados, considerando suas
ascensões na Carreira Policial Militar, no ano de 2025, merecidamente,
destacando, além de seu mérito individual, seus relevantes serviços
prestados à nossa sociedade São-borjense; (Vistas em 23.03.2026).
☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA
● Moção nº 046/2026 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de
moção de aplauso ao senhor Eduardo Flores, pela sua eleição como
Presidente do Grupo Amador de Arte Os Angueras, reconhecimento
merecido pela sua dedicação à cultura, à arte e ao fortalecimento das
atividades culturais em nosso município; (Vistas em 23.03.2026).
☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA
● Moção nº 047/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de
moção de apoio e manifesta posicionamento favorável à liberação da pesca
das espécies Dourado (Salminus brasiliensis) e Surubim (Pseudoplatystoma spp.);
(Vistas em 23.03.2026).
☐ APROVADA
☐ REJEITADA (......X……)
☐ RETIRADA
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● Moção nº 048/2026 da Vereadora Lu Bidinoto, que requer o envio de
moção de apoio ao Conselho Municipal de Educação de São Borja referente
ao Protocolo de Cooperação Interinstitucional de Ações Estratégicas n.º
01/01/2026, que trata da conscientização e promoção dos direitos das
pessoas com Síndrome de Down; (Vistas em 23.03.2026).
☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA
● Moção nº 049/2026 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de
moção de aplauso à Casa A Favorita, pelos 49 anos de atuação junto à
comunidade de São Borja; (Vistas em 23.03.2026).
☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA
● Moção nº 050/2026 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de
moção de apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº
19/2024, que visa garantir segurança jurídica ao Piso Nacional da
Enfermagem.
☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA
● Moção nº 051/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de
moção de apoio ao chamamento dos aprovados no último concurso público
do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (ano de 2025), em
atendimento a solicitação da Comissão dos Aprovados no Concurso para
Soldado do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, formada
por representantes que prestaram o referido concurso público.
☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA
● Moção nº 052/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de
moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2024, que visa
assegurar, em nível constitucional, a efetivação do Piso Nacional da
Enfermagem, conforme já previsto na Lei nº 14.434/2022.
☐ APROVADA
☐ REJEITADA (......X……)
☐ RETIRADA
● Moção nº 053/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de
apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2024, que busca assegurar
segurança jurídica à efetivação do Piso Nacional da Enfermagem.
☐ APROVADA
☐ REJEITADA (......X……)
☐ RETIRADA
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● Requerimento nº 039/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o
envio de manifestação de aplausos e congratulações com Entrega de
Certificado, para prestar justa e merecida homenagem ao Jornalista Adilson
Ribas pelos relevantes serviços prestados à comunicação do nosso
município.
☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO
● Requerimento nº 040/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o
envio de manifestação de aplausos e congratulações com Entrega de
Certificado a Giovani Hoffmann de Carvalho, pelos relevantes serviços
prestados à comunidade de São Borja como Bombeiro Temporário do Corpo
de Bombeiros Militar.
☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO
Verª. Lu Bidinoto
Presidente em exercício
Ver. Eduardo Rocha
Secretário
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ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE
REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2026
Nº ORDEM VEREADOR(A)
01 RENE RIBEIRO – PT
02 PAULO CESAR RIBAS LOPES (CARDIAL) – Progressistas
03 EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS – Progressistas
04 EDUARDO ROCHA – PSDB
05 LINDOLFO MATHEUS HARDT – Progressistas
06 VÂNIA ALVES PEREIRA – Progressistas
07 PAULO ORELHA – PT
08 LU BIDINOTO – PRD
09 ANDRÉ DUBAL SILVA – Progressistas
10 MARCELO LAGO ROBALO – PRD
11 VALÉRIO CASSAFUZ – PDT
12 JOÃO CARLOS REOLON – Progressistas
13 MATTEUS BRONZONI – PDT
14 RONI MARTINS – Progressistas
15 JUNIOR – PDT

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SÃO BORJA
RUA DEP. OLINTO ARAMI SILVA, 1043 - 97670-000
90.791.997/0001-38
Manifesto do Documento
Para confirmar a integridade do documento, basta informar
a chave de autenticação (87FD0F4EA85C8073) no site:
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Documento
Autenticação
SESSÃO ORDINÁRIA
Protocolo
Processo
000012 / 2026
Assinatura Eletrônica Simples
Identificação:
CPF:
Assinado em:
Local:
EDUARDO ROCHA
730***.***04
26/03/2026 16:08:32
IP: 189.6.214.17 Geolocalização: -30.033915, -51.223357
Identificação:
CPF:
Assinado em:
Local:

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LUCIANE BIDINOTO SILVA
782***.***72
26/03/2026 16:14:28
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Documento assinado eletronicamente, conforme relação de assinatura(s) acima identificadas(s), assinado nos termos da Lei Federal nº 14.063/2020; MP 2.2002/01.
Città Inteligência em Gestão Pública
26/03/2026 16:16