PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 012/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 100,00 (cem reais)”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETO DE LEI Nº 016/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei nº 6.184/2024, que Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de profissionais para atuarem na Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 005/95, e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETO DE LEI Nº 017/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Ativos e Inativos dos Poderes Executivo – Quadro Geral e Magistério – e Legislativo – Quadro Efetivo, e aos Cargos em Comissão dos Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
Moção nº 020/2026 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso à empresa Alemão Máquinas, que está completando 25 anos de atuação em São Borja; Aprovada (14x00).
Moção nº 021/2026 do Vereador João Carlos Reolon, que requer o envio de moção de apoio reafirmando seu firme compromisso com a Liberdade de Expressão, direito fundamental assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil, especialmente em seu Art. 5º, incisos IV e IX, às instituições: Câmara dos Deputados; Senado Federal; Supremo Tribunal Federal; Procuradoria-Geral da República; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal; Associação Brasileira de Imprensa; Assembleia Legislativa do Estado do RS; Aprovada (14x00).
Moção nº 022/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao Grupo Tradicionalista Santo Antônio do Iguariaçá, pela realização do Rodeio Anual de Trios, evento tradicional que ocorrido nos dias 30 e 31 de janeiro e 1º de fevereiro de 2026, na Vila Brites – BR-287, km 457, no município de São Borja; Aprovada (14x00).
Moção nº 023/2026 do Vereador João Carlos Reolon, que requer o envio de moção de apoio em defesa da autoridade familiar e da proteção integral da criança e do adolescente às instituições: Câmara dos Deputados; Senado Federal; Ministério da Educação; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Conselho Nacional de Educação; Assembleia Legislativa do Estado do RS; Aprovada (14x00).
Requerimento nº 019/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações à equipe do TJNet, pelas conquistas do Título de Campeão na Categoria Empresas, e Vice-Campeão na Categoria Livre, na Copa São Borja de Futsal; Aprovado (14x00).
Requerimento nº 020/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações à equipe do Baviera SB, pela conquista do Título de Campeão na Categoria Livre, na Copa São Borja de Futsal; Aprovado (14x00).
Requerimento nº 021/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações à equipe da Toca da Onça, pela conquista de Vice-Campeão na Categoria Veterano, na Copa São Borja de Futsal; Aprovado (14x00).
Requerimento nº 022/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações à equipe do Consequência, pela conquista de Campeão na Categoria Sub-21, na Copa São Borja de Futsal; Aprovado (14x00).
Requerimento nº 023/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações à equipe do P&G Futsal, pela conquista de Campeão na Categoria Veterano, na Copa São Borja de Futsal; Aprovado (14x00).
Requerimento nº 026/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações a Jordano Fioravante, pela brilhante realização de mais uma edição da Copa São Borja de Futsal, edição Verão, realizada entre os meses de janeiro e fevereiro de 2026; Aprovado (14x00).
