PROJETOS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA:
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta Art. 128A à Lei Orgânica do Município de São Borja”; Vistas por 03 dias, solicitado pelo Ver. Rene Ribeiro.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025 DO VEREADOR JUNIOR, que “Altera o Art. 93 da Lei Complementar nº 099, de 26 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário Municipal de São Borja/RS”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Complementar nº 099, de 26 de dezembro de 2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal, e dá outras providências em matéria tributária”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui o Plano Diretor de Parcelamento do Solo do Município de São Borja/RS – PDPS, revogam-se as Leis Complementares nº 007, de 30 de junho de 1997; 093, de 3 de outubro de 2016; 102, de 25 de abril de 2018; 121, de 23 de dezembro de 2019, e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 122/2025 DO VEREADOR PAULO ORELHA, que “Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Afogamento, no Município de São Borja, e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
Moção nº 435/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao Açougue Casa de Carnes Real, em reconhecimento pelos seus 30 anos de atuação, celebrados em 2025, destacando sua trajetória sólida, o compromisso com a qualidade e a relevante contribuição ao comércio local; Aprovada (14x00).
Moção nº 437/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao La Comparsa Gastropub, em reconhecimento aos seus 5 anos de atividades, celebrados em 2025; Aprovada (14x00).
Moção nº 438/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso à técnica de enfermagem Paula Trindade, profissional do Hospital Ivan Goulart (HIG), por sua dedicação, ética e competência no exercício de sua profissão; Aprovada (14x00).
Moção nº 439/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso à técnica de enfermagem Aline Ferreira, profissional do Hospital Ivan Goulart (HIG), por sua dedicação, ética e competência no exercício de sua profissão; Aprovada (14x00).
Moção nº 440/2025 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplauso, com entrega de certificado, ao atleta Renan Machado Silva e seus treinadores Vinicius Cardoso Austria e Lucas Barbosa de Andrade, pela conquista do 1º Lugar na Copa dos Campeões, organizado pela Federação de Bodybuilding e Fitness do Rio Grande do Sul (IFBB-RS), na categoria Games Classic até 1,68 de altura; Aprovada (14x00).
Moção nº 441/2025 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso à Banda do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado – Quartel de São Borja, em reconhecimento ao importante trabalho prestado ao nosso município; Aprovada (14x00).
Moção nº 442/2025 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso aos organizadores da 7ª Edição do Rodeio Núcleo Missões Quarto de Milha; Aprovada (14x00).
Moção nº 443/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplauso ao “Gran Rangus”, especialmente pela inauguração, no dia 22 de novembro de 2025, de sua nova proposta de café, com o Gran Rangus Café; Aprovada (14x00).
