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ORDEM DO DIA

Sessão Extraordinária: Ordem do Dia - 18 de Outubro de 2023
Publicação: 16/10/2023 às 13:29
Descrição: ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIADE 18 DE OUTUBRO DE 2023 – 1ª Sessão 10 HORAS

Projeto de Lei nº 131/2023 do Poder Executivo Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2023”.

 
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO E...
Ordem do Dia: Sessão Ordinária - 16 de Outubro de 2023
Publicação: 13/10/2023 às 11:22
Descrição: ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIADE 16 DE OUTUBRO DE 2023 – 14 HORAS
 
PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº 111/2023 DO VEREADOR JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO, que “Denomina o Ginásio de Esportes do Município, localizado na Rua Francisco Koltermann de Ginásio de Esportes Edmundo Barbará Ferreira e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
Ordem do Dia: Sessão Ordinária - 09 de Outubro de 2023
Publicação: 06/10/2023 às 14:44
Descrição: ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIADE 09 DE OUTUBRO DE 2023 – 14 HORAS
 
PROJETOS DE LEI:
 

PROJETO DE LEI Nº 115/2023 DO VEREADOR ADÃO SANTIAGO, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Adão Vielmo”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

 
 

PROJETO DE LEI Nº 117/2023 DO VEREADOR JOSÉ LUIZ MACHADO, ...
Ordem do Dia: Sessão Ordinária - 02 de Outubro de 2023
Publicação: 29/09/2023 às 11:30
Descrição: ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIADE 02 DE OUTUBRO DE 2023 – 14 HORAS
PROJETOS DE LEI:
 
 

SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 065/2023 DO VEREADOR JUNIOR, que “Institui no Município de São Borja, a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil e dá outras providências”; (Vistas em 11/09/2023), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇ...
Ordem do Dia: Sessão Ordinária - 13 de Março de 2023
Publicação: 10/03/2023 às 16:14
Descrição: ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIADE 13 DE MARÇO DE 2023 – 14 HORAS
PROJETOS DE LEI:

VETO PARCIAL Nº 001 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 134/2022, que “Veta o Art. 4º do Projeto de Lei nº 134/2022, de autoria do Vereador Lindolfo Matheus Hardt, que Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto sobre Servi...
Ordem do Dia: Sessão Ordinária - 06 de Março de 2023
Publicação: 02/03/2023 às 21:08
Descrição: ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIADE 06 DE MARÇO DE 2023 – 14 HORAS
 
PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº 014/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Cria o Sistema de Adoção de Paradas de Ônibus, revoga a Lei nº 3.151, de 22 de maio de 2003, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

 
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
Ordem do Dia: Sessão Ordinária - 27 de Fevereiro de 2023
Publicação: 24/02/2023 às 14:01
Descrição: ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIADE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 – 14 HORAS
PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº 008/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 4.357, de 12 de janeiro de 2011, que Dispõe sobre a regularização fundiária do loteamento de habitação popular denominado ‘Ximenes’ e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO E...
Ordem do Dia: Sessão Ordinária - 22 de Fevereiro de 2023
Publicação: 17/02/2023 às 23:48
Descrição: ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIADE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 – 14 HORAS
PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº 008/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 4.357, de 12 de janeiro de 2011, que Dispõe sobre a regularização fundiária do loteamento de habitação popular denominado ‘Ximenes’ e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.<...
Sessão Extraordinária: Ordem do Dia - 13 de Fevereiro de 2023
Publicação: 10/02/2023 às 13:59
Descrição: ORDEM DO DIA DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIASDE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
1ª SESSÃO(10 minutos após o encerramento da Reunião Ordinária)
PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº 007/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Grupo de Apoio à Brigada Militar de São Borja – GAB-SB e d...
Ordem do Dia: Sessão Ordinária - 13 de Fevereiro de 2023
Publicação: 10/02/2023 às 13:13
Descrição: ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIADE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 – 14 HORAS
PROJETOS DE LEI:

SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 120/2022 DA VEREADORA LINS ROBALO, que “Institui no Município de São Borja o Dia Municipal pelo Fim do Feminicídio e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

 
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
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