ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 – 1ª SESSÃO
(10 minutos após o encerramento da Reunião Ordinária)
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
● SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023 DA MESA DIRETORA, que “Acrescenta artigos no Decreto Legislativo nº 003/2013 (Consolida a legislação que regulamenta a concessão de Títulos e Honrarias instituídos no Município de São Borja através de Decreto Legislativo) para criar a condecoração ‘Embaixador das Causas Sociais de São Borja’ e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
● SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 DA MESA DIRETORA, que “Concede a condecoração oficial de ‘Embaixador das Causas Sociais de São Borja’ ao senhor Rodrigo Bauer”, em 1ª DISCUSSÃO.
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 – 2ª SESSÃO
(10 minutos após o encerramento da 1ª Reunião Extraordinária)
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
9● SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023 DA MESA DIRETORA, que “Acrescenta artigos no Decreto Legislativo nº 003/2013 (Consolida a legislação que regulamenta a concessão de Títulos e Honrarias instituídos no Município de São Borja através de Decreto Legislativo) para criar a condecoração ‘Embaixador das Causas Sociais de São Borja’ e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 DA MESA DIRETORA, que “Concede a condecoração oficial de‘Embaixador das Causas Sociais de São Borja’ ao senhor Rodrigo Bauer”,em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
