SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 041/2023 DO VEREADOR FABRIZIO DIPAMIL, que “Institui a campanha Outubro Violeta – violetas contra a violência e inclui a efeméride semana de Conscientização da Violência contra a pessoa Idosa no calendário oficial e de conscientização do Município de São Borja”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 049/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde, para alocação de recursos referentes à Portaria GM/MS nº 4.691/2022, destinados à revitalização de Unidades Básicas de Saúde), em 1ª DISCUSSÃO.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
Moção nº 082/2023 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplausos à senhora Elisete Robalo, pela reinauguração do seu empreendimento, o Salão de Beleza Studio “E”.
Moção nº 083/2023 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos à Loja Só Esporte, pelos 30 anos de atividades completados dia 04 de maio de 2023.
