ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 – 14 HORAS
PROJETOS DE LEI:
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 134/2023 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Institui no Calendário Oficial do Município de São Borja, anualmente, a Semana do dia 29 de Outubro como a Semana de conscientização e prevenção do Acidente Vascular Cerebral (AVC)”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Fabrizio Dipamil.
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Institui no Calendário Oficial do Município de São Borja, anualmente, a Semana do dia 21 de novembro como a Semana de conscientização e prevenção da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Fabrizio Dipamil.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
Moção nº 003/2024 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplausos ao Grupo Tradicionalista Santo Antônio do Iguariaçá, pela realização do Rodeio Anual de Trios; Aprovada (14x00).
Moção nº 004/2024 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações aos organizadores da Copa São Borja de Futsal, na pessoa do senhor Jordano Fioravante, pelo brilhante trabalho de estruturação, gerenciamento e realização da competição em nossa cidade; Aprovada (14x00).
Requerimento nº 010/2024 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN de São Borja, de acordo com inúmeros pedidos e reclamações de moradores devido ao grande aumento do valor da conta de água, nesses últimos meses, solicitando as seguintes informações: 1) Por que alguns moradores da comunidade de São Borja estão recebendo a fatura de água com valor excessivo? Qual seria o motivo? 2) Seria possível estar realizando a revisão das faturas dos moradores que estão tendo esse transtorno com a Corsan?; Aprovado (14x00).
Requerimento nº 016/2024 da Vereadora Lins Robalo e outros, que requer realização de audiência pública no dia 15/03 às 19h, para debater sobre a garantia de cuidados e proteção das mulheres em diferentes fases da maternidade; Pedido de vistas por 10 dias, solicitado pelo Ver. Lindolfo Hardt.
Requerimento nº 017/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de expediente à Empresa Integração Mobilidade Urbana, solicitando a extensão da linha de ônibus de transporte urbano para que comece a passar na Avenida Tancredo Neves; Aprovado (14x00).
Aprovados Requerimentos para inclusão da Moção nº 005/2023 e do Requerimento nº 020/2024 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:
Moção nº 004/2024 da Mesa Diretora e outros, que requer o envio de moção de apelo ao Desembargador Alberto Delgado Neto, Presidente do Tribunal de Justiça do RS (TJ/RS); à Desembargadora Fabiane Breton Baisch, Corregedora-Geral da Justiça do TJ/RS (CGJ/RS); ao Deputado Estadual Adolfo Brito, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do RS; e ao juiz de Direito Cristiano Vilhalba Flores, Presidente da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS; no sentido de que seja revista a intenção de transformação da 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja em 2ª Vara Criminal da Comarca de São Luiz Gonzaga; Aprovada (14x00).
Requerimento nº 020/2024 do Vereador Adão Santiago Floriano, que requer a realização de audiência pública no dia 27 de março, às 9h, no Plenário desta Casa, com o gestor
da CORSAN/AEGEA Municipal e Regional, para debater possíveis soluções referentes à composição da tarifa que vem sendo cobrada pela água e instalações de gerador de energia para evitar a falta d’água; Aprovado (14x00).
